A Comissão Disciplinar julgou atos de infração disciplinar cometidos por atletas e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária julgou um recurso.
A edição 2023 dos Jogos Universitários Brasileiros de Praia, realizada em São Luis do Maranhão, até este domingo (30), movimenta cerca de 1.600 atores.
São atletas, técnicos, dirigentes, árbitros, staffs, voluntários e comitê organizador.
Dentre eles um grupo tem papel fundamental na bom andamento disciplinar da competição.
Trata-se da Comissão Disciplinar, órgão da Justiça Desportiva Universitária.
Entre outras atribuições os advogados que integram a comissão, esta composta por um procurador, um defensor e cinco auditores, são responsáveis pela denúncia, processo e julgamento dos conflitos desportivos durante o evento, assim como julgam os fatos denunciados na competição, o que fazem em primeira instância. Quando ocorre recurso, o STJDU (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) julga em última instância.
Na noite desta quinta-feira (27) e na manhã desta sexta-feira (28), no Blue Tree Hotel, a Comissão Disciplinar se reuniu para julgamento das demandas existentes.
Na composição da Comissão Disciplinar, presente nos julgamentos, o presidente Marcel Campos, o procurador Lucas Pecegueiro, o defensor Marcelo Furtado e os auditores Clemes Lima, Andre Gonçalves , Cayro Alencar e Francisco Tavares.
Na pauta, o julgamento de atos de infração disciplinar cometidos por atletas e técnicos.
Umas dessas ações, em face das decisões proferidas pela Comissão Disciplinar, gerou recurso ao STJDU, a última instância do Justiça Desportiva Universitária, o qual, em tempo hábil, julgou tal recurso, possibilitando a continuidade e o bom andamento dos Jogos Universitários Brasileiros de Praia
"Em campeonatos de tiro curto, como JUBs Praia, havendo necessidade de manifestação da Justiça Desportiva, esta tem que se posicionar rapidamente, para que os jogos não fiquem parados por muito tempo, sem prejuízo da competição, vez que existem casos de classificação de equipes/atletas, além de situações de natureza emergencial” pontuou o presidente do STJDU e especialista em Direito Desportivo Empresarial, Haroldo Soares.
Haroldo Soares falou ainda sobre a pluralidade e a qualidade dos membros do Superior Tribunal. "O STJDU é composto por advogadas e advogados de todas as regiões do país, órgão plural, possibilitando a apreciação das demandas por diversos auditores, todos com larga experiência no Direito Desportivo", destacou
O Procurador Geral da Justiça Desportiva Universitária, Eduardo Dualibe informou que o termo que rege a Justiça Desportiva está previsto no artigo 217 da Constituição Federal o qual prevê que "qualquer matéria que envolva disciplina e regulamento de competição, deve ser exaurida pela Justiça Desportiva, antes de chegar ao Poder Judiciário".
Sobre o papel da Justiça Desportiva, enquanto ferramenta de transformação social, o procurador foi enfático em afirmar que "a atuação dos auditores na Justiça Desportiva faz com que atletas, dirigentes e demais participantes das competições tenham uma forma de conduta adequada.
Com isso, o desporto alcança seu objetivo maior, que não é só formar atletas, mas cidadãos. Pois é dentro do esporte que você absorve valores e forma o caráter.
Como por exemplo, aprender a ganhar ou perder, superar obstáculos, enfim, toda sorte de situações que vão moldar sua personalidade na convivência com outros atores da sociedade", concluiu.
Saiba os membros que compõem o Pleno do STJDU
Confira os membros da Comissão Disciplinar dos JUBs Praia 2023
Por Uerbet Santos
Fotos: Divulgação/STJDU
