4/22/23

OAB-MA - 36 advogados concorrem a uma vaga para o cargo de desembargador no Estado do Maranhão

Saiba  tudo sobre a votação do Quinto Constitucional da advocacia maranhense.



Será realizada na segunda-feira (24), das 8h às 17h a eleição para o Quinto Constitucional. Momento no qual a advocacia maranhense terá a oportunidade de participar da formação da lista para a escolha do próximo desembargador do Estado do Maranhão.

 O vídeo com o passo a passo sobre como votar está disponível no canal do YouTube  e nas redes sociais da OAB-MA

Por meio da consulta direta, a classe fará a seleção de doze representantes, dentre os quais serão escolhidos aqueles que formarão a lista sêxtupla para preenchimento do cargo. 

A votação acontecerá de forma on-line, por meio da plataforma ELEJA. O link da plataforma é: https://oabmacd.elejaonline.com/ . Com acesso a um computador e à internet,  o eleitor pode garantir o seu voto de onde estiver. 

"Para acessar a área de votação, é preciso conectar o seu certificado digital. Caso você não tenha certificado digital, dirija-se até um dos pontos presenciais disponibilizados pela OAB/MA em São Luís sede da Seccional, Escritórios Compartilhados (da Cohab e de São José de Ribamar) e no interior do Estado (sedes das Subseções). Lá, haverá uma equipe para prestar o devido suporte a você", detalhou o presidente da Comissão Eleitoral, Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva.

De acordo com  o presidente da Comissão Eleitoral, "o voto não é obrigatório, mas a OAB/MA incentiva a participação da advocacia nesse processo, que levará mais um representante da classe ao Tribunal de Justiça do Maranhão".

Para saber mais sobre o currículo dos candidatos  homologados clique  aqui

Para entender o Quinto Constitucional

O Quinto Constitucional completou 88 anos e a medida está no artigo 94 da Constituição Federal, que garante que 20% das vagas nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho devem ser preenchidas por membros do Ministério Público e advogados. Para tanto, os candidatos devem ter 10 anos de exercício da profissão, notório saber jurídico e reputação ilibada.

A formação das listas inicia após uma sabatina, onde os candidatos têm um total de 15 minutos de fala, sendo três destinados às apresentações e 12 às respostas de perguntas formuladas pela Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla e por conselheiros estaduais da OAB.

Ao final, são eleitos os 12 nomes que vão ser submetidos à votação direta e online dos advogados e advogadas. O ápice é uma lista tríplice na qual o governador do Estado opta por um nome final.

Por Uerbet Santos
Fonte: OAB - MA
Foto: Reprodução/Internet 

Nenhum comentário: