POLÍTICA - Governador do Maranhão, demais chefes dos executivos estaduais, do Distrito Federal e Lula assinam Carta de Brasília

Documento reforça o compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade  institucional  e social do país.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão e demais chefes dos executivos estaduais e do Distrito Federal participaram  de  reunião  realizada nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto  com o presidente Lula.

Na oportunidade, apresentaram seus respectivos projetos prioritários  (três por estado), para o chefe do executivo nacional.

“Cada governador ou governadora tem uma obra na cabeça que é a obra dos seus sonhos, que é a obra principal para um estado e uma região. E nós queremos compartilhar com vocês a possibilidade de repartir o sacrifício de fazer uma obra dessa”, afirmou o presidente Lula.

“Levamos propostas do nosso governo, demandas essenciais na área de Desenvolvimento Econômico, que gera emprego e renda; na área Social, de segurança alimentar e também propostas na área de Infraestrutura. Precisamos melhorar nossa malha rodoviária e precisamos fazer grandes projetos na área de infraestrutura”, sublinhou Brandão. 

A reposição das perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público, também foi pauta priorizada pelos governadores durante a reunião com Lula.

O Projeto de Lei Complementar n° 18, de 2022, aprovado durante a gestão Bolsonaro, em junho do ano passado, limitou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; medida adotada à época para tentar conter os aumentos da gasolina e do diesel.

Carta de Brasília 

Apos o encontro  a presidência da República  divulgou a  Carta de Brasília,  assinada  pelos  27 entes federativos.  . 

O documento  afirma que "a democracia  é um valor inegociável". Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira".

A divulgação do documento ocorreu logo após o segundo encontro de Lula com os chefes dos executivos estaduais – a primeira reunião ocorreu logo após os ataques de bolsonaristas radicais em Brasília.

Leia a íntegra da Carta de Brasília:

"Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.

A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.

Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.

Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente".

Por Uerbet Santos

Com informações da Agência  Maranhão  de Noticiais e o Tempo

Foto: Ricardo Stuckert/PR

CARTAS NA MESA - Carlos Brandão e demais governadores estaduais e do Distrito Federal se reúnem com Lula nesta sexta (27)

Em pauta, as perdas nas arrecadações estaduais em relação ao ICMS sobre combustíveis e a solicitação de ajustes da Capacidade de Pagamento (Capag), dos estados que necessitam tomar empréstimos junto ao governo federal.

Nesta quinta-feira (26), em Brasília, o governador Carlos Brandão participou do Fórum Nacional de Governadores, que reuniu os chefes do Executivo de todo o Brasil para a discussão dos projetos estruturantes regionais e estaduais que serão encaminhados ao presidente Lula em reunião que será realizada nesta sexta-feira (27). às 9h30, no Palácio da Planalto.

Durante o diálogo preparatório, os governadores decidiram levar à reunião com o presidente da República importantes e inadiáveis questões econômicas como as perdas nas arrecadações dos estados em relação ao ICMS sobre combustíveis, e a solicitação de mudanças da Capacidades de Pagamento (Capag), que mede a saúde financeira dos estados que necessitam tomar empréstimos junto ao governo federal.

Visando a importância e a necessidade de força jurídica, está prevista, ainda, a discussão da pauta que planeja institucionalizar o Fórum de Governadores.

“Aqui em Brasília encerramos uma reunião do Fórum de Governadores do Brasil, foi um diálogo preparatório para a reunião que teremos com o presidente Lula. Ficou decidido que cada consórcio de cada região irá apresentar um projeto estruturante, e cada governo deve apresentar três projetos para cada estado”, disse o governador Carlos Brandão.

O governador também destaca que ao se reunirem junto ao presidente, será inevitável a discussão de pautas como a reavaliação de arrecadação de impostos.

“Desta forma, iremos discutir amanhã com o presidente e, lógico, entraremos também em uma pauta fiscal, todos os estados foram atingidos por perdas de arrecadação. Eu não tenho dúvida que essa pauta virá”, destacou Brandão.

O governador comemora a reabertura de um canal de diálogo junto aos governadores por parte do Governo Lula, possibilitando importantes discussões sobre demandas estruturantes regionais e estaduais.

“É um momento ímpar para os estados e para o Brasil, em que se abre um diálogo com o presidente Lula. Há muito tempo não se tinha diálogo com a Presidência, e agora, com menos de um mês de governo, faremos uma reunião para serem discutidas várias demandas regionais e estaduais. Acredito que será uma reunião muito proveitosa, estamos todos muito otimistas”, comemorou o governador maranhense.

A reunião com Lula encerra com um almoço de trabalho, servido às 14h30, no Palácio Itamaraty.

Por Uerbet Santos

Com informações  da Agência Maranhão  de Notícias 

Fotos: Gilson Teixeira

DESENVOLVIMENTO - Brandão dialoga com empresa alemã para ancorar investimentos portuários, ferroviários e energéticos no Maranhão

Iniciativa deve gerar cerca de 100 mil  empregos 

Nesta terça-feira (24), o governador Carlos Brandão esteve na embaixada da Alemanha, em Brasília, acompanhado do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), José Reinaldo Tavares, para tratar da criação de uma frente de trabalho para implantação de empreendimentos privados na área portuária, ferroviária e energética no Maranhão.

A reunião integra as discussões da implantação do Programa de Infraestrutura Logística do Brasil, que envolve o Terminal Portuário de Alcântara (TPA), a Estrada de Ferro do Maranhão (EF-317) e o Hub de Energia Verde.

Além de integrantes do governo do Maranhão e do embaixador da Alemanha em Brasília, Heiko Thoms; o diálogo contou com a presença de autoridades como o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do Governo Federal, Waldez Góes; lideranças de embaixadas que integram a União Europeia, além dos empresários Luso Brasileiros da Grão-Pará Multimodal (GPM) e os alemães da Deutsche Bahn.

“Esse talvez seja um dos projetos mais importantes do Brasil. Agora, com esses parceiros em nível mundial, esse projeto se consolida com a extensão de uma ferrovia que sai de Açailândia até Alcântara, onde será feito um grande porto. Teremos também a parceria de uma grande empresa alemã de logística, que executa rodovias e portos, sendo a âncora deste projeto”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O governador destaca, ainda, que além do forte impacto positivo na melhoria da infraestrutura e logística nacional, o empreendimento deve criar cerca de 100 mil novos empregos.

“Será, sem dúvida nenhuma, o porto com maior calado do Brasil, com 25 metros de profundidade. Portanto, uma oportunidade para grandes negócios para o Maranhão. Eu, que defendo investimentos, geração de emprego e renda, vi aqui na apresentação que serão gerados mais de 100 mil empregos após a conclusão”, pontuou.

Na oportunidade, Brandão voltou a apostar em projetos educacionais e na capacitação da mão de obra maranhense, sobretudo, dos jovens, para que o Maranhão tenha como absorver os novos empregos.

“É mais um motivo para a gente se preocupar com a capacitação profissional dos nossos jovens. Este é um projeto de Estado, o governo Brandão tem a determinação de iniciar essas grandes obras, estes grandes investimentos para que os próximos governos concluam, não existe uma caminhada sem o primeiro passo”, defendeu o governador.

Carlos Brandão destaca que todos os esforços do governo do Estado na viabilização do projeto também fazem parte da mensagem que reforça ao mundo que o Maranhão tem um ambiente amigável e seguro jurídico e politicamente para negócios.

“Aqui, estamos reforçando aos empresários que eles serão bem-vindos ao nosso estado, que terão segurança jurídica e política para implantarem as suas empresas, seus investimentos. Estamos vivendo um momento de abertura do país, em que o presidente Lula tem levado a mensagem para o mundo de que o Brasil está de portas abertas para grandes investimentos”, assegurou o governador.

Por Uerbet Santos

Com informações da Agência  Maranhão  de Notícias 

Fotos: Gilson  Teixeira