Maranhão recebe a 5ª edição da Caravana Federativa

Ação acontece nesta quinta (23) e sexta-feira (24) no Ceprama e vai ofertar serviços aos municípios de 32 ministérios e 3 autarquias; embarque  no BUS e confira a programação.

Nesta quinta (23) e sexta-feira (24), o Maranhão recebe a 5ª edição da Caravana Federativa, iniciativa do Governo Federal. A ação será realizada no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais (Ceprama), na Rua São Pantaleão, no bairro Madre Deus, em São Luís, e contará com equipes de mais de 30 ministérios e outros órgãos federais. O objetivo é debater com gestores públicos, prefeitos e equipes técnicas, estratégias para alavancar o desenvolvimento do estado.

A comitiva vai oferecer assistência na elaboração de projetos, obtenção de recursos e solução de problemas processuais. A meta é fortalecer a cooperação entre os governos federal, estadual e municipais, garantindo um acesso mais amplo aos serviços federais.

No Maranhão, a Caravana Federativa contará com ampla programação, incluindo painéis, oficinas, disponibilização de serviços e atendimento técnico de várias instituições federais.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão publicou vídeo ao lado do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, convocando prefeitos, prefeitas, secretários municipais e técnicos das prefeituras maranhenses para participar da caravana.

“Reforçamos o convite para a Caravana Federativa do Governo Federal, que acontece no Maranhão nos dias 23 e 24. Mais de 30 ministérios estarão presentes, dando suporte aos municípios maranhenses. Contamos com a participação dos gestores municipais para que esta ação seja um grande sucesso”, afirmou o governador.

PROGRAMAÇÃO

Primeiro dia (23/11)

No primeiro dia do evento (23/11), os atendimentos serão realizados das 9h às 18h. No período da manhã, de 11h às 12h, será apresentado o painel “Sistema Nacional de Promoção de Igualdade e Desenvolvimento dos Municípios Brasileiros”, promovido pelo Ministério de Igualdade Racial. 

A solenidade oficial da Caravana Federativa será realizada somente na parte da tarde, às 17h, com a presença de ministros e várias autoridades nacionais e locais.

Às 18h, serão anunciados atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a presença do ministro Flávio Dino.

Na ocasião, será assinado Acordo de Cooperação Técnica para a criação da base da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), no âmbito da Polícia Federal; serão entregues veículos e equipamentos destinados ao Fortalecimento do Sistema Prisional do Maranhão; além da entrega de veículos no âmbito do Programa Amas (Amazônia, Segurança e Soberania).

Na sequência, uma programação cultural encerra o primeiro dia de atividades da Caravana Federativa no Maranhão.

Segundo dia (24/11)

Na sexta-feira (24), segundo e último dia da ação, os atendimentos serão iniciados às 9h e prosseguem até às 14h. 

De 10h30 até às 11h30 da sexta-feira, será a vez do painel “Soluções CAIXA para Estados e Municípios com foco na Contratação com recursos do Orçamento Geral da União (OGU)”, apresentado pela Caixa Econômica.

De 11h30 às 12h será exposto o painel do Ministério de Minas e Energia (Serviço Geológico do Brasil) “Área de risco geológico, mineração e água subterrânea”.

E das 13h às 13h30, representantes do Banco do Brasil apresentam o painel “Crédito Setor Público”.

A solenidade de encerramento da 5ª edição da Caravana Federativa está marcada para às 14h.

Mais sobre a Caravana Federativa

A Caravana Federativa é uma ação estruturada pelo Ministério das Relações Institucionais da Presidência da República e tem como objetivo atender às demandas dos municípios brasileiros, ampliando o acesso dos gestores aos serviços oferecidos pelo Governo Federal. A ação é uma oportunidade única para esclarecer dúvidas, buscar apoio e, mais importante ainda, para identificar maneiras de melhorar os serviços oferecidos em sua comunidade.

Já foram realizadas edições da Caravana Federativa em Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre e Palmas (TO).

Em São Luís, está confirmada a oferta de serviços de 32 ministérios, três autarquias - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica e Banco do Brasil.

Por Uerbet Santos 

Fonte: Agência de Notícias/MA

Foto: Divulgação 

POLÍTICA - 17 ministérios de Lula podem ‘desaparecer’ se MP do governo caducar; saiba quais são

Medida Provisória publicada em janeiro precisa ser votada pelo Congresso até 1º de junho; do contrário, Esplanada volta à estrutura do governo de Jair Bolsonaro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu a primeira batalha na votação da Medida Provisória que estrutura os ministérios do seu governo. 

Saiu derrotado em votação na comissão especial do Congresso, em que até quatro parlamentares do PT votaram para tirar poderes da pasta do Meio Ambiente. Agora, a gestão do petista corre contra o tempo para não deixar a MP caducar.

A Medida Provisória (MP) 1154/23 foi publicada no primeiro dia do novo governo, definindo um total de 37 ministros em 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério. 

No entanto, se o texto não for votado até o dia 1º de junho, a MP perde a validade e a estrutura do governo federal voltará a ser do tamanho do que era no governo de Jair Bolsonaro, com 23 ministros.

Com essa mudança, 17 ministros de Lula podem perder o emprego. São eles:

Ana Moser, ministra do Esporte

André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial

Carlos Lupi, ministro da Previdência Social

Cida Gonçalves, ministra da Mulher

Esther Dweck, ministra de Gestão

Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Jader Filho, ministro das Cidades

Luiz Marinho, ministro do Trabalho

Márcio França, ministro dos Portos e Aeroportos

Margareth Menezes, ministra da Cultura

Renan Filho, ministro dos Transportes

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário

Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social

Simone Tebet, ministra do Planejamento

Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social

Entre esses, dois ainda poderiam voltar para assumir os ministérios de Infraestrutura e Cidadania que existiam durante o governo Bolsonaro, mas foram desmembrados pela MP de Lula.

Outro ministério criado pela Medida Provisório foi o de Relações Institucionais, chefiado por Alexandre Padilha, o próprio responsável pela articulação para aprovação da MP. 

No entanto, caso ela caduque, a pasta não seria extinta, apenas rebatizada com o nome antigo de Secretaria de Governo, como foi no governo do ex-presidente Bolsonaro.

Da redação 

Fonte: Rubens Anater/Estadão 

Foto:Daniel Teixeira / Estadão

Dia Internacional da Síndrome de Down

Conheça  os quatro pilares fundamentais  para que instituições apoiem famílias com membros portadores de T21

O dia escolhido para falar, em todo o planeta, sobre a síndrome de Down não poderia ser outro: o dia 21 do mês de março. 

A síndrome de Down é uma alteração genética em que a pessoa tem três cromossomos no par 21, e não dois, como o usual. Por isso, a síndrome também é chamada de trissomia do cromossomo 21, ou simplesmente T21.

Segundo o Ministério da Saúde, essa alteração cromossômica - observada pela primeira vez em 1866, pelo pediatra britânico John Langdon Down - é a mais comum entre os humanos.

O Dia Mundial da Síndrome de Down, formalizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2012, não só celebra a vida das pessoas que têm a síndrome, mas também fala sobre direitos, inclusão e sobre a possibilidade das pessoas com Down serem e fazerem tudo aquilo que elas quiserem.

Estatísticas 

Estima-se que no Brasil 1 em cada 700 nascimentos ocorre o caso de trissomia 21, que totaliza em torno de 300 mil pessoas com síndrome de Down.

Nos EUA a organização National Down Syndrome Society (NDSS) informa que a taxa de nascimentos é de 1 para cada 691 bebês, sendo em torno de 400 mil pessoas com síndrome de Down.

No mundo, a incidência estimada é de 1 em 1 mil nascidos vivos. A cada ano, cerca de 3 a 5 mil crianças nascem com síndrome de Down.

De acorfo com o  professor de farmacologia, assessor cientifico e diretor da Fundação Síndrome de Down de Cantábria, Canal Down21, Jesuz Florez, 

“É geral a convicção de que a profunda e decisiva ação na criança e na formação de um individuo com síndrome de Down depende, em primeiro lugar da família. Os demais envolvidos – especialistas, profissionais, instituições privadas ou públicas – são uma forma de apoiar, orientar e completar a família, nunca de substituí-la"

Por isso, o especialista  destaca que se ela não funciona bem, o resultado será sempre aquém do que poderia ter sido. 

Jesus acredita que são quatro, os  pilares fundamentais que consolidam a ação de apoio que uma instituição deve prestar à família. 

"O primeiro, cuidar do ambiente que a rodeia com calidez, sensibilidade, proximidade, singularidade e interesse; 

o segundo, auxiliar da melhor forma possível para que a criança cresça segura, e para isso é indispensavel contribuir com informação, conhecimento e formação propriamente dita; 

o terceiro pilar é exercitar uma ação individualizada, porque o individuo com síndrome de Down e sua família têm nome e sobrenome; 

 o quarto, considerar que a ação se dá a longo prazo, uma vez que a síndrome de Down se caracteriza por sua permanência do nascimento até a morte.”, conclui Jesús Florez, em um  trecho  do seu  livro “Síndrome de Down de A-Z”, da Editora Saberes.

Por Uerbet Santos

Fonte: Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down

Foto: Reprodução/Internet

ECONOMIA - Desenrola vai dar descontos em dívidas de 37 mi de pessoas, diz Haddad

Ministro não deu previsão para lançamento do programa, que foi autorizado por Lula

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (6) que o Desenrola, programa do governo federal para negociação de dívidas, atenderá cerca de 37 milhões de pessoas negativadas, com o objetivo de quitar R$ 50 bilhões em dívidas.

Haddad apresentou o programa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunião na manhã desta segunda-feira, e disse que a ideia foi validada. "Ele autorizou a contratação do desenvolvimento do sistema", disse o ministro, em entrevista a jornalistas.

Haddad explicou que o desenvolvimento do sistema é bastante complexo, já que os credores, que são empresas privadas, entrarão no Desenrola a partir do tamanho do desconto que decidirem dar aos devedores. "Nós vamos lançar o programa quando o sistema estiver pronto", disse o ministro, sem dar previsão de datas.

Para quitar R$ 50 bilhões em dívidas, o Desenrola terá aporte do Tesouro Nacional na casa dos R$ 10 bilhões. Esse dinheiro será usado para ampliar o desconto em dívidas de pessoas que têm renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Já os demais devedores dependerão exclusivamente dos descontos oferecidos pelas empresas.

"O Desenrola não tem linha de corte, vai envolver todas as pessoas negativadas. Todas as empresas que aderirem ao Desenrola terão que dar algum desconto para os devedores", afirmou Haddad, acrescentando que o programa será instituído a partir de Medida Provisória assinada pelo presidente Lula.

Da redação 

Fonte: IG

Foto:Washington Costa/MF 

POLÍTICA - Governador do Maranhão, demais chefes dos executivos estaduais, do Distrito Federal e Lula assinam Carta de Brasília

Documento reforça o compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade  institucional  e social do país.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão e demais chefes dos executivos estaduais e do Distrito Federal participaram  de  reunião  realizada nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto  com o presidente Lula.

Na oportunidade, apresentaram seus respectivos projetos prioritários  (três por estado), para o chefe do executivo nacional.

“Cada governador ou governadora tem uma obra na cabeça que é a obra dos seus sonhos, que é a obra principal para um estado e uma região. E nós queremos compartilhar com vocês a possibilidade de repartir o sacrifício de fazer uma obra dessa”, afirmou o presidente Lula.

“Levamos propostas do nosso governo, demandas essenciais na área de Desenvolvimento Econômico, que gera emprego e renda; na área Social, de segurança alimentar e também propostas na área de Infraestrutura. Precisamos melhorar nossa malha rodoviária e precisamos fazer grandes projetos na área de infraestrutura”, sublinhou Brandão. 

A reposição das perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público, também foi pauta priorizada pelos governadores durante a reunião com Lula.

O Projeto de Lei Complementar n° 18, de 2022, aprovado durante a gestão Bolsonaro, em junho do ano passado, limitou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; medida adotada à época para tentar conter os aumentos da gasolina e do diesel.

Carta de Brasília 

Apos o encontro  a presidência da República  divulgou a  Carta de Brasília,  assinada  pelos  27 entes federativos.  . 

O documento  afirma que "a democracia  é um valor inegociável". Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira".

A divulgação do documento ocorreu logo após o segundo encontro de Lula com os chefes dos executivos estaduais – a primeira reunião ocorreu logo após os ataques de bolsonaristas radicais em Brasília.

Leia a íntegra da Carta de Brasília:

"Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.

A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.

Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.

Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente".

Por Uerbet Santos

Com informações da Agência  Maranhão  de Noticiais e o Tempo

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Eduardo Bolsonaro terá que pagar multa de R$ 113 mil por não usar máscara em SP

Infrações foram cometidas em 2021, quando o item era obrigatório

Eduardo Bolsonaro terá que pagar duas multas por não usar máscara contra Covid-19;

mais 10% para cobrir o pagamento de advogados;

Eduardo foi multado quando visitou o interior paulista em 2021 e se recusou a usar o item de proteção.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) terá que pagar duas multas por não ter usado máscara de proteção contra a Covid-19 ao visitar cidades paulistas. A determinação da Justiça de São Paulo fixa prazo de cinco dias.

Ambas as infrações foram cometidas em 15 de dezembro de 2021;

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava em visita a Eldorado e Iporanga, no interior paulista, quando se recusou a usar máscara.

A decisão é das juízas Ana Maria Brugin e Roberta de Moraes Prado, que acataram um pedido da PGE (Procuradoria-Geral do Estado). O órgão, vinculado ao governo de São Paulo, indicou que Eduardo pode garantir o pagamento sob pena de penhora de bens até quitar completamente a dívida.

As duas multas já estavam inscritas na dívida ativa do estado.

Jair Bolsonaro multado

O ex-presidente também recebeu multas por se recusar a usar máscara em São Paulo. Na ocasião, a gestão era de João Doria, desafeto político de Bolsonaro.

Por não ter pagado, assim como o filho, ele foi inscrito na dívida ativa do estado, 3 de maio do ano passado.

No passado, a defesa do político pediu à Justiça que cancelasse as multa de R$ 43,6 mil, decorrente da realização de eventos em Iporanga e Eldorado no auge da pandemia – o que culminou na reunião de uma multidão.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, negou o pedido de liminar.

Da redação 

Foto:(REUTERS/Henry Romero)