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9/19/24

ONDE HÁ FUMAÇA HÁ FOGO! - Em menos de dois meses, casos de "funcionários fantasmas" assombram a candidatura de Dudu Diniz

Um deles, envolve  a esposa do vereador  Aldiran Guerreiro, de São José de Ribamar, suspeita de ter cargo fantasma na ALEMA.


Um episódio polêmico envolvendo o vereador de São José de Ribamar, Aldiran Guerreiro e sua esposa, Maria Edilene Castro, gerou revolta entre os moradores do bairro Alonso Costa, em São José de Ribamar. 

O casal que caminha ao lado do candidato a prefeito do município Dudu Diniz, foi expulso com vaias durante uma tentativa de conduzir, a portas fechadas, uma eleição para a presidência da Associação de Moradores do bairro.

A eleição, que impedia a participação de qualquer outra chapa concorrente, foi realizada de forma clandestina e só interrompida após a população invadir o local, foi preciso intervenção da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), acionada pelos próprios moradores na noite do dia 12, para que a confusão fosse contornada.

A tentativa de realizar uma eleição sem transparência reacendeu discussões sobre práticas políticas irregulares no município. 

Além do episódio envolvendo a eleição da associação de moradores, a esposa do vereador, Maria Edilene Castro, está no centro de mais uma polêmica: ela aparece como funcionária da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), recebendo um salário desde março de 2023. Inicialmente nomeada com um salário de R$3.948,10, seu rendimento aumentou para R$5.950,46 em menos de seis meses. 

Vereador Aldiran e presidente da ALEMA, Iracema Vale.

No entanto, há rumores de que Maria Edilene não exerce nenhuma função na ALEMA, sendo apontada como uma possível "funcionária fantasma".

Essa situação é agravada pelo fato de que, segundo informações de bastidores, a nomeação de Maria Edilene seria uma retribuição política ao apoio de Aldiran Guerreiro à presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, durante sua campanha.

Relação de servidores 2023

Essa prática levanta suspeitas de troca de favores, onde aliados políticos são beneficiados com cargos públicos, mesmo sem prestar serviços efetivos à população.

Relação de servidores 2024

Sendo funcionário da Assembleia Legislativa, a esposa do vereador sequer poderia concorrer as eleições da Associação, pois a acumulação de cargos públicos sem compatibilidade de horários ou a falta de exercício das funções configura prática ilegal conforme a Constituição Federal e o Código Penal Brasileiro. 

O artigo 312-A prevê penalidades severas para quem recebe remuneração sem desempenhar as atividades atribuídas ao cargo. Tais práticas são vistas como um desrespeito aos princípios de eficiência e ao interesse público, prejudicando diretamente a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Funcionário fantasma

Não é a primeira vez que fantasmas assombram Dudu Diniz. No mês passado, o Ministério Público do Maranhão recebeu uma grave denúncia de que o presidente da Câmara de vereadores de São José de Ribamar, Dudu Diniz, mantinha um funcionário fantasma na instituição.

A denúncia apontou um esquema de corrupção e desvio de dinheiro público, praticados pelo presidente, que colocou na folha de pagamento da Câmara, um homem identificado como Wilson de Castro Rodrigues Júnior, que em depoimento a própria polícia Civil, negou ser servidor público.

Ao ser ouvido pela policia, Wilson que estava acompanhado de seu advogado, afirmou trabalhar há cinco anos como motorista de aplicativo.

Especisliatas apontam que a permanência de Wilson como “funcionário fantasma” viola os princípios administrativos e pode acarretar na condenação de Dudu Diniz por improbidade administrativa. O presidente também pode ser obrigado a devolver todos os valores pagos indevidamente ao "funcionário fantasma".

E pode ainda perder sua função pública e ter seus direitos políticos suspensos por até 12 anos, tornando-o inelegível.

Os casos  reforçam a necessidade de apuração rigorosa e de medidas que garantam a transparência e a ética na administração pública, especialmente em um momento em que a confiança da população em seus representantes tem sido cada vez mais abalada por casos como estes.

Da Redação 
Fotos: Reprodução/Internet

7/19/23

Alema prepara seminário nacional sobre mulheres no poder

O evento é organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão


Iracema Vale, primeira mulher presidente de Assembleia Legislativa 

"Mulheres no Poder". Esse é o tema do I Seminário Nacional de Legisladoras que será realizado no dia 5 de setembro, em São Luís do Maranhão. 

Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política. 

O evento reunirá deputadas estaduais de todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias maranhenses.

Nesse sentido, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta terça-feira (18), com o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Diogo Moraes (PSB-PE), para alinhar os preparativos do evento.

Também participaram do encontro, a procuradora da Mulher do Parlamento Estadual, deputada Daniella (PSB); o deputado Roberto Costa (MDB); o deputado Antônio Pereira; a diretora de Comunicação da Assembleia, Jacqueline Heluy; a chefe do Cerimonial da Alema, Aristeia Barros; o comandante do Gabinete Militar, coronel Emerson Bezerra; a chefe da Comunicação da Unale, Camila Ferreira, além de assessores.


“Nosso objetivo é motivar as mulheres a cada vez mais assumirem postos e espaços de poder. A participação feminina é indispensável para uma gestão com paridade e que constrói políticas públicas que atendam a população como um todo. Estamos muito felizes por São Luís sediar esse primeiro encontro e vamos fazer um lindo evento”, afirmou Iracema, a primeira mulher eleita presidente de uma casa legislativa.




Para Diogo Moraes, o seminário marcará uma rica troca de experiências entre as parlamentares de todo o país. “Além de todos os debates, serão compartilhadas as boas práticas realizadas nas Assembleias Legislativas do Brasil para que o tema se torne pertinente. No Maranhão, temos a primeira mulher a se tornar presidente, o que certamente é algo em que se inspirar”, enfatizou.

Da redação
Fonte: Agência Assembleia
Fotos: Divulgação/Alema 

3/07/23

ALEMA MULHER - Atendimentos na área da saúde marcam abertura da Semana da Mulher na Assembleia

Atendimentos  são  realizados  na Carreta da Mulher Maranhense.



Atendimentos na área da saúde realizados na Carreta da Mulher Maranhense abriram, na manhã desta segunda-feira (6), a programação alusiva à Semana da Mulher na Assembleia Legislativa. 

O evento mobilizou equipes da Procuradoria da Mulher e do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) por determinação da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB). A programação se estenderá até sábado (11).  

“Desde o início de minha gestão à frente da Assembleia determinei que se pensasse, com muito carinho, em atividades diversificadas e marcantes alusivas ao Dia Internacional da Mulher. E que se trabalhasse uma programação festiva e reflexiva ao mesmo tempo, já que a data é um marco histórico no que diz respeito à luta das mulheres pela conquista de seus direitos”, disse Iracema Vale.

Instalada na principal área de acesso à Assembleia, a Carreta da Mulher Maranhense recebe servidoras, dependentes e familiares. Até esta terça-feira (7), das 8h às 17h, serão disponibilizados diversos serviços, como consultas com mastologista, exames de mamografia, preventivos, ultrassom e testes rápidos para DSTs.



“Parabenizo o Gedema e toda a Assembleia Legislativa por esta importante iniciativa. Estão de parabéns também as mulheres que trabalham nesta Casa, porque saúde é essencial”, frisou Katje Paz, uma das representantes do Gedema, esposa do deputado Guilherme Paz (Patriotas).

Além dos serviços ofertados, estão sendo prestadas informações sobre direitos e prevenção à violência contra a mulher. 



Nesta terça-feira (7),  São  disponibilizados consultas e exames de mamografia, preventivos, testes rápidos de glicemia e aferição de pressão. Além disso, haverá palestras e debates.

 A Carreta da Mulher é uma iniciativa do Governo do Estado coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu).

Da redação 
Fonte: Agencia Assembleia 
Foto: Divulgação/Alema