LEI DE INCENTIVO - Ministério abre prazo para apresentação de projetos da Lei de Incentivo ao Esporte

Ministério abre prazo para apresentação de projetos da Lei de Incentivo ao Esporte

A documentação para cadastramento de projetos deve ser enviada até dia 15 de setembro de 2024

O Ministério do Esporte, por meio da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, abriu nesta quinta-feira, 23 de novembro, o prazo para apresentação de projetos desportivos e paradesportivos captados pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). As propostas poderão ser enviadas até 15 de setembro de 2024.

Após bater o recorde de captação de recursos, com R$ 253,7 milhões, a Lei de Incentivo quebrou mais uma marca – a de número de projetos apresentados. Entre 1º de fevereiro e 29 de outubro deste ano, o MEsp recebeu 5,7 mil propostas desportivas e paradesportivas, contra 3.042 em 2022. Esse aumento, de 2.658 projetos a mais, representa um acréscimo de 87%. Desde 2021, o crescimento chega a 127%.

Entre os projetos recebidos, 2.757 são educacionais, com 1.273 a mais que em 2022, quando foram apresentados 1.484. O restante são propostas de participação (1.273), de alto rendimento (1.315) e de formação (355), todos com crescimento em relação ao ano anterior.

“O tempo de abertura do sistema para apresentação de projetos é inédito na história da Lei de Incentivo: quase um ano, isso nunca aconteceu antes. Esse prazo se deve à alta demanda, a ideia é deixar o sistema aberto por mais tempo, para que pessoas e novas entidades, de todas as partes do país, possam se organizar e programar seus projetos com mais tranquilidade. 

Com isso, a Lei de Incentivo ganha mais força e credibilidade, confirmando sua posição de destaque dentro da política pública do esporte nacional”, afirmou a diretora da Lei de Incentivo, Michelle Vinecky.

Lei de Incentivo ao Esporte

A Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/06) permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas, distribuídos por todo o território nacional. Por meio de doações e patrocínios, os projetos executados via LIE atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com deficiência e idosos.

Desde janeiro de 2023, passou a valer uma alteração na lei que aumentou os percentuais de isenção fiscal para empresas e cidadãos que desejam incentivar os projetos esportivos. Para as pessoas jurídicas, o abatimento passou de até 1% para até 2%, enquanto para as pessoas físicas passou de até 6% para até 7%.

Além disso, atletas de projetos viabilizados pela Lei de Incentivo podem receber a Bolsa Auxílio. O valor do benefício é de R$ 12 mil e pode ser acumulado com a Bolsa Atleta.

Conforme a Portaria nº 82 de 21 de novembro de 2023, a janela para apresentação da documentação referente a projetos esportivos ou paradesportivos será de 23 de novembro a 15 de setembro de 2024, considerando-se como protocolo a data de envio da documentação no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Ministério do Esporte

Foto: Abelardo Mendes Jr./MEsp

Sedel entrega campo de futebol Saraivão à comunidade do Coroadinho

O novo equipamento esportivo foi reformado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), realizou, no domingo (9), a entrega do campo de futebol Saraivão, na área da Vila Conceição, no Coroadinho. 

O novo equipamento esportivo do Coroadinho foi reformado pela Sedel, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, garantindo à comunidade mais uma opção para a prática de atividades esportivas e de lazer. 

O secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, entregou o equipamento à comunidade e reiterou sobre a importância deste tipo de ação. 

“Muito feliz em estar aqui hoje, entregando o Saraivão para a comunidade do Coroadinho. Tenho certeza que o espaço será bem tratado, e que ele será de grande utilidade para a prática esportiva e a realização dos campeonatos. Parabéns à comunidade.  Aproveito para agradecer ao governador Flávio Dino e ao vereador Nato pelo empenho que vem desenvolvendo as atividades na área”, comentou.  

Os equipamentos beneficiam diretamente as comunidades da região, estimulando a prática de esportes, além de proporcionar um espaço para as atividades de lazer. 

“O governador Flávio Dino tem investido bastante na construção e reforma de espaços públicos que garantem mais saúde e qualidade de vida aos maranhenses”, pontuou Rogério Cafeteira.

Morador da comunidade, o vereador Nato Júnior agradeceu aos gestores da Sedel pelo empenho na concretização da obra. 

“Estamos inaugurando hoje um dos espaços mais democráticos. Aqui se joga todas as idades, cor e credo. Sigamos firmes nessa parceria com o Governo do Maranhão, trazendo mais projetos para essa comunidade”, concluiu.

O campo de futebol conta com alambrado, um novo gramado, traves, redes, demarcação e drenagem profunda, o que deu um novo gás para a turma do futebol, assim como para toda a comunidade, representada pelo presidente do departamento do campo Saraivão, João Batista Nunes.

“Demos um grande passo, pois o campo, anteriormente, não tinha estrutura para atender as necessidades da comunidade. Agora temos um campo disponível e com qualidade. Quem ganha é a comunidade. Agradecemos a Deus, ao governo e ao vereador Nato Júnior por ter levado à frente a ideia da reforma do projeto da praça”, declarou

Por Uerbet Santos

Fonte: Agência de Notícias Maranhão de Todos

Foto: Divulgação