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5/24/23

URGENTE! - Tribunal de Justiça recebe pedido de impugnação de Flávio Costa.

Formação da lista tríplice pode ser suspensa.



Advogado Aldenor Rebouças Júnior argumenta que o segundo colocado na lista sêxtupla da OAB-MA não atende aos requisitos exigidos para candidatura e pede ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para suspender o encaminhamento da lista tríplice ao governador Carlos Brandão enquanto tramitar os recursos na própria OAB e no Conselho Nacional de Justiça

O advogado Aldenor Rebouças Júnior entrou nesta quarta-feira, 23, com Impugnação da candidatura do também advogado Flávio Costa a desembargador do Tribunal de Justiça; Costa, que havia ficado de fora da primeira lista da OAB-MA, conseguiu ficar em segundo lugar numa segunda votação, após a estranha anulação da primeira lista pela própria direção da Ordem.

Rebouças argumenta que o colega não tem os pré-requisitos exigidos para estar figurando entre os candidatos a magistrado do TJ-MA.

– O impugnado não tem o efetivo exercício da advocacia por mais de 10 anos – aponta o advogado como causa da impugnação.

Além disso, segundo a impugnação, Flávio Costa atuou como advogado do governador  Carlos Brandão (PSB) na campanha eleitoral de 2022 e é hoje advogado do próprio governador e do sobrinho, Daniel Brandão, em processo contra nomeação deste último a conselheiro do órgão.

– Ontem, 23/05, às 18h01, o Beneficiário assumiu a defesa de três membros da família Brandão na ação popular que visa fulminar a nomeação do sobrinho do governador posto no TCE/MA. A submissão de alguém ao inquilino do Palácio dos Leões e da “vontade” parlamentar precisam ser evitadas – afirmou o documento encaminhado à presidência do TJ.

Aldenor Rebouças Júnior requer ao TJ-MA que devolva a lista sêxtupla, a fim de que a OAB promova a substituição do Beneficiário, por não cumprir o requisito objetivo de efetivo exercício profissional por mais de 10 anos ou submeta a eventual lista tríplice contendo o nome do Beneficiário ao crivo do CNJ, antes de remetê-la ao chefe do poder executivo estadual.

A decisão caberá ao desembargador Paulo Velten, que ora ocupa a presidência do Tribunal de Justiça; mas o advogado aguarda ainda decisão do próprio CNJ sobre o assunto, antes mesmo da votação da lista tríplice pelos desembargadores.

O Blog apurou que nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça, apenas designou uma comissão de desembargadores, que irão criar um regulamento, que vai nortear a legitimidade da lista sêxtupla, para depois pautar e escolher a lista tríplice que será encaminhada ao governador Brandão para escolha de um nome.

Da redação 
Fonte: Marcos Aurélio D'Esa
Foto: Reprodução/Internet

5/19/23

ÚLTIMA DO DIA - Definida a lista sêxtupla de advogados que disputarão vaga de desembargador do TJMA

Flávio Costa e Lorena Saboia tiveram mais votos

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) definiu, nesta quinta-feira (18), a Lista Sêxtupla de advogados que disputarão uma vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça do Estado.

A OAB/MA fez história e, pela primeira vez, a advocacia foi ouvida diretamente e a paridade e as cotas raciais foram respeitadas. 

O dia começou com a sabatina aos 12 candidatos ao Quinto Constitucional votados pela advocacia maranhense. Cada qual teve dez minutos para se apresentar e depois respondiam uma pergunta sorteada pela Comissão de Direito Eleitoral. 

Presentes na plateia: conselheiros federais, seccionais, presidentes de subseções e membros vitalícios.

A votação foi dividida em etapas: na primeira, o Conselho escolheu dentre os três representante negros (2 homens e uma mulher). O mais votado foi o advogado Hugo Passos, que foi o primeiro nome escolhido para compor a lista sêxtupla, a ser enviada ao TJMA.

Na segunda e última etapa, respeitando a paridade, os conselheiros e presidentes vitalícios votaram em 03 mulheres e 02 homens. Os mais votados foram: Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos), Josineile de Sousa Pedroza (51 votos), Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Costa (50 votos), Gabriel Costa (35 votos), e mais Hugo de Assis Passos (40 votos) atendo quesito cota racial. O processo foi encerrado com a homologação do Conselho Seccional.

Agora, os desembargadores do TJ-MA analisarão a lista sêxtupla e escolherão três para envio ao governador Carlos Brandão (PSB), que decidirá por um nome.

Lista Sêxtupla 

Lorena Saboya 53

Josineille Pedroza 51

Flávio Vinicius Costa 50

Hugo Assis Passos 40 

Ana Cristina Brandão 44

Flávio Vinicius Costa 50

Gabriel Ahid 35

Por Uerbet Santos / com informações da Assecom OAB-MA

Foto: Reprodução/Internet 

5/15/23

Quinto Constitucional movimenta bastidores pela vaga de desembargador

Ana Brandão  e Gustavo Sauáia foram os mais votados na eleição anulada.



Observado por muitos como uma das campanhas mais eficazes da eleição do Quinto Constitucional, o advogado Gustavo Sauáia adotou a estratégia da discrição nessa campanha.

Discrição que foi fundamental para conseguir ser, na primeira fase que foi cancelada, o coadjuvante neste processo.

Ana Brandão, também, teve uma campanha exitosa, construída em longo tempo através de visitas a escritórios de advocacia pelo estado.

Ambos foram os mais votados e tiveram destaque não somente no meio jurídico e da magistratura, como no meio político.

Com a nova consulta aos advogados que vão escolher o próximo desembargador pelo Quinto Constitucional, Sauáia e Ana Brandão intensificaram visitas a escritórios de advogados em São Luís, além de viagens intensas ao interior, principalmente onde há as Subseções da OAB (sedes regionais).

Relembre

A última eleição para escolha de 12 nomes entre os advogados para ocupar a Vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pela advocacia foi realizada em 24 de abril.

Nela, a advogada Ana Brandão foi a mais votada entre as mulheres, com 3.099 votos. Em segundo lugar na lista geral e em primeiro entre os homens, Gustavo Sauáia, com 2.791 votos.

A eleição foi cancelada depois e de a OAB constatar, após denúncia de um advogado, que alguns que estavam impedidos de votar puderam exercer o direito a voto. A nova eleição está marcada para o terça-feira (16).

Fonte: Blog do Neto Ferreira 
Foto: Reprodução/Internet