7/23/15

A HORA DO ADEUS

(Crônica Anunciada)

+ 13/09/2012  /    -  29/07/2015
Não sou afeiçoado a despedidas, ainda mais quando é para sempre. Prefiro o até logo. Se, quem parte, vai desta para melhor, quem fica, fica na pior, triste, como estou agora. Perdi um velho amigo. Juntos passamos grandes momentos. Nossa parceria começou na faculdade de comunicação. E durou até hoje, quando ele se foi. Éramos Amigos e nos tornamos sócios.  

Daqui pra frente vai ser mais difícil conviver com sua perda irmão, pois tudo que penso, toda ideia que tenho, fica mais difícil de botar ou tirar do papel sem a sua participação.  Enquanto parceiro, ajudaste, e muito, no meu crescimento. A maioria dos meus projetos tinha o seu dedo, a sua marca. Eras uma constante nas minhas rotinas de trabalho. 

Dono de uma memória invejável, sempre o consultei nas minhas pesquisas. Mas, apesar de ser bem informado, caiu nessa onda de se relacionar pelas redes sociais, confiar em todo mundo, não se protegeu e deu no que deu: pegou o vírus letal. 

De uns tempos pra cá  o estado do amigão se agravou. Dava nítidos sinais de cansaço. Já não era mais o mesmo. Sem memória, mais lento, sem energia e a vista cansada. Nos momentos mais agudos de crise, travava os dentes e mesmo de olhos abertos tudo ficava escuro a sua volta. Meu amigo sentia na pele o peso da idade e do vírus agindo em seu interior. O s especialistas lhe deram pouco tempo de vida.

Lembro das criativas campanhas publicitarias que criei com sua ajuda, dos inúmeros textos jornalísticos e projetos que escrevi com você, frente a frente, revisando, corrigindo e dando dicas. Para ele não importava se era o Photoshop, Corel, Word, Ilustration, Fireworks, muito menos se a plataforma era PC ou MAC, pois sempre absorveu em seu cérebro esses aplicativos e programas tirando deles o melhor desempenho. Hoje seu coração parou de funcionar. Só me resta agradecer por tudo. Descanse em paz! 
Mas, apesar de você me deixar na saudade, estou conformado por saber que ninguém é insubstituível. Amanhã vai ter outro notebook em seu lugar.  


Uerbet Santos

7/17/15

Hub: senadores, ministro da aviação e TAM discutem adequação de aeroporto

( Da redação)


Em mais uma ação política pró-Hub em Fortaleza, os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Pimentel (PT-CE) estiveram reunidos, em Brasília, com a Presidente da TAM, Cláuda Sender e o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha. Os parlamentares conseguiram garantir o compromisso do ministro em atender as demandas da empresa na adaptação do aeroporto da Capital, uma das principais condições para a escolha.
De acordo com o líder Eunício, o grupo empresarial, através de sua presidente, manifestou entusiasmo ao ouvir as garantias do governo federal em relação a infraestrutura aeroportuária. “Na questão federal, na questão de adequação do aeroporto, de atender as demandas da empresa na questão da concessão, isso está definido, o ministro Padilha concordou e vai fazê-las, isso animou a empresa”, disse.
Os pontos positivos que fazem de Fortaleza a cidade mais atrativa para a instalação do Hub também foram ressaltados pelos parlamentares. Já em relação aos atrativos fiscais, Eunício disse que é uma ação que deve envolve os governos estadual e municipal, que não participaram da reunião.

“Nós colocamos todas as questões que fazem de Fortaleza a cidade mais atrativa para a instalação do Hub. Existe o ponto que não depende da nossa atuação federal, mas que terá que contar com o apoio e o interesse do governador na questão do ICMS sob o combustível”, disse Eunício.

Segundo os parlamentares que participaram da reunião, é importante a mobilização da gestão estadual e da Assembleia Legislativa no sentido de apresentar atrativos fiscais como a incidência do ICMS no combustível. “Como é uma empresa privada, eles estão interessados naquela oferta que dará mais retorno financeiro e é preciso que o Ceará apresente esses atrativos”, argumentou o peemedebista.

Ao sair da reunião, Eunício disse estar otimista com a reação da presidente da TAM. “Depois dessa reunião de hoje fiquei bem otimista, porque uma das credenciais para instalação é adequação do aeroporto. E através do Vice-presidente Michel Temer e do ministro Padilha, eu não tenho a menor duvida que, do ponto de vista da questão aeroportuária, tudo vai ser resolvido por meio das regras da concessão do aeroporto e a TAM está consciente disso e feliz com essa posição”.

Fonte: AFN
Foto: Divulgação

7/16/15

O RÁDIO FALA PELA PRIMEIRA VEZ



A voz humana transmitida por rádio
 completa 116 anos nesta 5ª feira

A experiência noticiada por jornais da época confirmou em 16 de julho de 1899 que
 o invento do padre gaúcho e cientista Roberto Landell de Moura, funcionava. 
Pela descoberta do brasileiro  nascia o rádio como o conhecemos.
O feito histórico foi realizado na capital paulista, ligando o Colégio Santana, 
no alto da colina da rua Voluntários da Pátria, na zona norte de São Paulo,
à Ponte das Bandeiras, sobre o rio Tietê. 
Tempos depois, o padre-cientista repetiria o experimento, desta vez diretamente 
para a avenida Paulista. A voz transmitida cobriu uma distância de 8 quilômetros. 
Hoje conecta viagens interplanetárias.
Apesar da exibição inédita de uma “tecnologia do futuro”, o Padre Landell não recebeu
 apoio financeiro. Nem mesmo quando patenteou suas invenções no Brasil (1901) e nos 
Estados Unidos (1904) conseguiu os recursos que lhe permitiriam comercializar
 e industrializar o rádio.
Na comemoração dos 150 anos de seu nascimento o gaúcho Roberto Landell de Moura 
(1861-1928) recebeu dos Correios um selo comemorativo e um ano depois (30 de abril
 de 2012) foi considerado ‘Herói da Pátria’ pelo Congresso Nacional e Câmara
 dos Deputados, em Lei (nº 12.614) assinada pela presidente Dilma Rousseff.
A data é histórica para as telecomunicações e, particularmente, para o rádio, 
o veículo mais popular e de maior penetração em todo o planeta.

Fonte AFN




7/15/15

QUEBRANDO TABUS

Os  Homens  estão se cuidando?

Pesquisas comprovam que os homens se cuidam menos do que as mulheres. E quando o assunto é prevenção menos ainda. A verdade é que a maioria só vai ao médico ou faz um check-up anual quando sente dor ou a doença já existe.
Mas parece que esse quadro esta mudando. É o que mostra a avaliação da Política Nacional de Saúde do Homem, do Ministério da Saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, revela um avanço da participação masculina no planejamento familiar e no crescimento da quantidade de exames de próstata (PSAs) realizados no SUS.  De 2003 a 2015, triplicou o número de testes que detectam uma atividade anormal da próstata. O que revela que o homem está deixando o preconceito de lado para prevenir complicações como o câncer.
Sobre o PSA a pesquisa destaca que quase 80% dos homens brasileiros conhecem o exame de toque retal para detectar o câncer da próstata, mas apenas 32% já o fizeram. É bom ficar alerta, pois o câncer prostático é o mais frequente do homem, representando mais de 40% dos tumores que atingem as pessoas do sexo masculino acima de 50 anos.
Então já sabe, faça um check-up! Porque prevenção é o melhor remédio para uma vida mais longa e saudável.

Por Uerbet Santos
Fonte de pesquisa: Ministério da Saúde

7/02/15

DEPUTADOS MUDAM O VOTO E APROVAM A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Lesão corporal grave, tráfico de drogas e roubo qualificado. Esses crimes, rejeitados ontem no 1º turno da votação da emenda  sobre a maioridade penal, foram retirados da proposta e garantiram a aprovação da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no 2º turno da votação nesta madrugada. A bancada cearense manteve seu voto. A mudança de voto de 28 parlamentares foi decisiva para a Emenda  ser aprovada. 
Confira os 28 parlamentares que mudaram o voto:

Contra a PEC na primeira votação e depois a favor
- Abel Mesquita JR (PDT-RR)
- Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
- Dulce Miranda (PMDB-TO)
- Eros Biondini (PTB_MG)
- Evair de Melo (PV-ES)
- Expedito Netto (SDD-RO)
- JHC (SDD-AL)
- João Paulo Papa (PSDB-SP)
- Kaio Maniçoba (PHS-PE)
- Mandetta (DEM-MS)
- Mara Gabrilli (PSDB-SP)
- Marcos Abrão (PPS-GO)
- Marcos Reategui (PSC-AP)
- Paulo Foletto (PSB-ES)
- Rafael Motta (PROS-RN)
- Sinval Malheiros (PV-SP)
- Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
- Tereza Cristina (PSB-MS)
- Valadares Filho (PSB-SE)
- Waldir Maranhão (PP-MA)

Abstenção na primeira votação e a favor da PEC na segunda
- Heráclito Fortes (PSB-PI)
- Lindomar Garçon (PMDB-RO)
- Marcelo Matos (PDT-RJ)

A favor da PEC na primeira votação e depois contra
- Arnon Bezerra (PTB-CE)
- Penna (PV-SP)

A favor da PEC na primeira votação; depois mudou para "abstenção"
- Marcelo Castro (PMDB-PI)

Contra a PEC na primeira votação; depois mudou para "abstenção"
- Júlio Delgado (PSB-MG)

Uerbet Santos
Foto: Divulgação
Fonte:  G1


7/01/15

BANCADA CEARENSE NÃO APROVA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL


                 
A  Proposta de Emenda a Constituinte 171/93 que  prevê a punição de menores de 16 anos como adultos em casos de crimes hediondos não foi aprovada por falta de  cinco votos. Para ser aprovada, a proposta deveria obter os votos de três quintos, no mínimo, do número total de deputados da Câmara em cada turno da votação. Ou seja, aprovação de 308 dos 513 deputados, Mas, para tristeza de uns e alegria de outros, dos 308 parlamentares favoráveis à proposta, só 303 votaram pela aprovação. O resultado final foi de 303 votos a 184. 
A participação da bancada cearense (22 deputados federais) na votação na PEC pela redução da maioridade penal também seguiu a tendência da projeção nacional pela não aprovação da Emenda. Na projeção local, faltaria um voto para atingir o total de votos necessários para a provação da Proposta (13 de 22 votos). No cenário local o resultado foi de 12 votos a 9  (uma abstenção) a favor da não redução da maioridade penal. Confira como votou a bancada cearense.


Uerbet Santos
Fonte: filtrada da relação nacional da revista Carta Capital

6/27/15

MINC ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA REFORMA DO CNPC



A reforma do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão colegiado da estrutura básica do Ministério da Cultura, teve início na última quinta-feira (18/6), quando também foi inaugurada uma plataforma digital, onde será possível a consulta pública da proposta de um novo processo eleitoral do Conselho. A consulta segue até o dia 2 de julho de 2015.
A proposta de eleição do Conselho será apresentada em quatro partes: disposições iniciais; participação; etapa estadual e Fóruns Nacionais Setoriais. Os interessados poderão fazer seus comentários em campos específicos sobre os aspectos positivos e negativos das regras da eleição.

O edital do processo eleitoral prevê estabelecer as normas para eleição dos representantes da sociedade civil nos Colegiados Setoriais e no Plenário do CNPC nas seguintes áreas: Artes Visuais; Música; Teatro; Dança; Circo; Audiovisual; Literatura, Livro e Leitura; Arte Digital; Arquitetura e Urbanismo; Design; Artesanato e Moda; e, das áreas de patrimônio cultural: Culturas Afro-brasileiras; Culturas dos Povos Indígenas; Culturas Populares; Arquivos; Museus; Patrimônio Material e Patrimônio Imaterial, para o período de 2015 a 2017, por meio dos Fóruns Nacionais Setoriais.
O objetivo da iniciativa é promover, desde o começo, mais transparência e maior participação social no processo. 
Divulgue, compartilhe, sua participação é fundamental!

Fonte\: Equipe de Comunicação da Secretaria de Articulação Institucional
do Ministério da Cultura

6/15/15

ENCONTRO DE USUÁRIOS WIX



O Wix está de malas prontas para Fortaleza! Pela primeira vez a cidade 
receberá o Encontro de Usuários Wix, que terá dicas valiosas de como
melhorar seus sites e impulsionar seus negócios online:

● Novos Recursos: Para deixar seu site ainda mais incrível!

● Ferramentas de SEO: Para que visitantes e clientes potenciais
encontrem seu site na web

● Palestrante convidado SEBRAE:Como identificar e focar nas
demandas do seu negócio

Não perca! O evento é GRATUITO e as vagas são limitadas.

Garanta já a sua!


Quando:

Terça-Feira, 23/06/15
Das 19h30 às 21h30

Onde:

Sede do Sebrae - Auditório.

Av. Monsenhor Tabosa, 777

Praia de Iracema - Fortaleza

Inscreva-se Já





6/12/15

Fórum discute sustentabilidade e gestão de resíduos sólidos



Soluções práticas para a gestão ambiental das cidades serão discutidas durante o Fórum Estadual de Gestão Pública em Resíduos Sólidos, na próxima segunda-feira, 15 de junho, das 8h às 20 horas. O evento será realizado no auditório do Sebrae, na Praia de Iracema, com a participação de gestores públicos, movimentos sociais, iniciativa privada e meio acadêmico. Entre os temas, serão abordados os avanços e desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), as experiências na gestão de resíduos, a inclusão social, a logística reversa e os acordos setoriais. 

O evento é uma realização da Fundação Demócrito Rocha, juntamente com O POVO e a rádio O POVO CBN FM 95.5. O coordenador técnico do fórum, João Martins, destaca que, desde 2010, foi instituída a PNRS, e as prefeituras precisam adaptar o lixão para aterros, criar uma infraestrutura de aproveitamento e separação do lixo seco do úmido e promover a inclusão social dos catadores. A palestra magna será do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. 
O grande avanço da PNRS é prever a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, defende o diretor de operações de Serviços Ambientais do Grupo Marquise, Hugo Nery, que estará no painel “Avanços e Desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos”.
Também participa do painel a secretária do Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), Águeda Muniz. De acordo com ela, atualmente é realizada a coleta de aproximadamente 100 toneladas de resíduos por mês em Fortaleza, que são destinados a três centros de triagem públicos: Bonsucesso, Ascajan e Planalto Universo. Ela cita como avanços a parceria da secretaria com a Rede de Catadores e o diálogo intersetorial. 
A secretária do Meio Ambiente de Crateús, Márcia Andrade, participará do painel “Experiências de Gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Ela vai compartilhar os resultados positivos do Programa de Coleta Seletiva que foi implantado em 2012 e hoje atende 75% da cidade e 50% da zona rural. O programa tornou-se referência no País e ganhou o prêmio nacional Cidade Pró-Catador. 
                                            Sustentabilidade
O professor e consultor de sustentabilidade Dalberto Adulis participa do painel “Resíduos no Caminho da Sustentabilidade” e discutirá a destinação adequada dos resíduos e a reinserção na cadeia produtiva, a chamada economia circular. “A reciclagem movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano, mas o Brasil ainda perde outros R$ 8 bilhões por não reaproveitar os resíduos que são destinados aos lixões ou aterros controlados”. Ele destaca ainda que o descarte correto dos resíduos sólidos é fundamental para evitar uma série de prejuízos ao meio ambiente e à população, como a poluição visual, do solo, do ar e do lençol freático, além de danos à saúde humana.

Serviço
Fórum Estadual de Gestão Pública em Resíduos Sólidos
Inscrições podem ser realizadas no site www.fdr.com.br/residuossolidos
Entrada franca

6/11/15

ROBERTO LOPES AFIRMA: “POUCO TEMPO DE PREPARAÇÃO FOI DECISIV0 NA PERDA DO OURO OLÍMPICO EM ATLANTA”

                VÔLEI DE PRAIA

  
                      Roberto Lopes faz uma retrospectiva da sua carreia no vôlei de praia onde fez dupla com Franco Neto por 15 anos e fala também da sua atual profissão de professor universitário.


22 anos depois da ser campeão mundial de vôlei de praia atuando em dupla com Franco Neto, o então atleta e hoje professor Roberto Lopes (foto) fala sobre essa trajetória de conquistas e revela que a falta de tempo para uma preparação prévia voltada para as Olimpíadas de Atlanta em 1996 nos EUA foi decisiva para a dupla não conquistar o ouro olímpico.
Em 1993 Franco e Roberto Lopes foram os primeiros brasileiros campeões mundiais de Vôlei de Praia.  Repetiram o feito em 95 (bicampeões). Juntos, tiveram ainda 16 vitórias em circuitos mundiais e em 99 nos Jogos pan-americanos de Winnipeg (EUA) foram medalha de bronze.

CLASSIFICAÇÃO INÉDITA PARA  ATLANTA

Em 96 a dupla realiza outro feito inédito, chega pela primeira vez às Olimpíadas de Atlanta (EUA) e é favorita à medalha de ouro, mas fica na nova colocação. “A nossa classificação para Atlanta aconteceu um mês antes das Olimpíadas. Ficou muito ‘em cima’ para nós fazermos uma preparação específica. Nós não tivemos esse descanso, esse tempo de adaptação, arrumamos as malas e fomos para Atlanta.”, desabafa Roberto Lopes.

MUDANÇA NO CALENDÁRIO

O nono lugar da dupla brasileira fez, tanto a Federação quanto a Confederação Internacional de Vôlei, repensar o calendário dos jogos de classificação para as Olimpíadas. Decidiram então que a fase classificatória das Olimpíadas pós Atlanta seriam realizadas com no mínimo três meses de antecedência. “Antecipar a fase de classificação, sair do período de mundial, dar um descanso e voltar para uma competição muito importante como as Olimpíadas é fundamental para um melhor rendimento das duplas na competição e isso nós não tivemos,” explica Roberto. Mesmo com a nona posição, Roberto Lopes afirma que a dupla cumpriu seu papel ao colocar definitivamente o Brasil no hall dos grandes países no vôlei de praia mundial. “Abrimos as portas do vôlei de praia para o mundo, O voleibol brasileiro foi quem ganhou mais com a dupla Franco e Roberto Lopes”.      

DAS QUADRAS DE AREIA PARA A SALA DE AULA
Em 2002 Roberto Lopes desfaz a dupla, deixa as quadras de areais e entra nas salas de aula da então FIC - Faculdade Integrada do Ceará, conclui o curso superior de Educação Física, faz uma especialização e atualmente repassa seu conhecimento aos alunos da instituição na disciplina de Medidas e Avaliações do curso de Educação Física.

“Abrimos as portas do vôlei de praia para o mundo, O voleibol brasileiro foi quem mais ganhou com a dupla Franco e Roberto Lopes”.

 AERÓBICO VERSOS ANAERÓBICO

Ao comparar a performance física do seu tempo com a dos atletas de vôlei de praia de hoje, o professor Roberto Lopes destaca que ouve uma evolução considerável no rendimento atlético, pois à sua época as dimensões da quadra eram bem maiores do que hoje e a regra ainda era por ponto vantagem, o que proporcionava partidas mais longas e exigia maior desgaste das duplas.  “Na minha época, eu cheguei a jogar um sete por quase duas horas com vantagem pra lá e pra cá. Isso prolongava muito a partida.  Antes, nós tínhamos que fazer uma preparação voltada para a resistência aeróbica, agora não, uma partida dura 40 minutos, no máximo, qualquer erro é ponto.  Hoje o trabalho é voltado para o anaeróbico. É potência o tempo todo. Exige muito da elasticidade do atleta.  O perfil do Atleta mudou muito, hoje se faz um estudo detalhado e individual do gasto energético. Na minha época não tinha nada disso, era na raça, na vontade e na coragem mesmo”, conclui.

ROBERTO LOPES EM NÚMEROS.

Duas vezes campeão mundial de vôlei de praia. (1993 e 1995). Em 1998, 2001 e 2005 foi eleito o melhor jogador defensivo do Vôlei de Praia Brasileiro. Em 2002 obteve o mesmo título pelo circuito Americano (AVP). Ao longo da sua carreira conquistou mais de 1000 vitórias no Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia.  Em 1999 nos Jogos pan-americanos de Winnipeg, Estados Unidos foi medalha de bronze, em 1996 foi o nono colocado nos Jogos Olímpicos de Atlanta (EUA).
Em 2002 a dupla se desfaz e Roberto Lopes vai estudar Educação Física na então, Faculdade integrada do Ceará - FIC, hoje Centro Universitário Estácio  de Fortaleza.Em 2008 Roberto Lopes Inicia a carreira de Professor no Centro Universitário Estácio de Fortaleza lecionando a disciplina de Medidas e Avaliações do curso de Educação Física onde está até hoje.

(Uerbet Santos)
Fotos: Humberto Soares
        



6/10/15

ELIOMAR DE LIMA REVELA: “SOFRI BULLYNG NA ESCOLA”

Jornalista vence o preconceito e se declara “o patinho feio que virou cisne”


“Sapo! Sapo! Sapo!”. Esse era o refrão que os colegas repetiam todos os dias para o, então, estudante da quinta série ginasial e, hoje, jornalista Eliomar de Lima (foto). Para mudar essa incômoda perseguição psicológica, que durou cinco anos, Eliomar fez uma série de histórias em quadrinhos que chamava de “O Reino da Sapolândia”, vendeu para os alunos da escola, ganhando a admiração da turma, revertendo o efeito do Bullyng a seu favor. Segundo o Jornalista, vem desse episódio da infância escolar a sua identificação com as histórias infantis, principalmente com os contos populares do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, autor de O Patinho Feio. “Eu sou o patinho feio que se transformou em um cisne”, declara.

Com 31 anos de experiência no jornalismo, Eliomar vivenciou os altos e baixos da profissão. Ele Iniciou no rádio, passou pelas emissoras de televisão, TV Cidade e TV Com, atual TV Diário. Assina a coluna Vertical do O Povo. É repórter da Rádio O Povo CBN, mas ganhou destaque com o Blog do Eliomar. “Sempre gostei do rádio desde menino, fui cronista esportivo, mas meu trampolim foi ser o primeiro formador de opinião a apostar na ideia de criar um blog para veicular notícias, principalmente políticas, em uma época que não tínhamos essa cultura de blog escrito por jornalista”, revela.

INFORMAÇÃO SEM PRECONCEITO
Eliomar esclarece que o slogan, “Informação sem preconceito”, retrata o período, inicial do seu blog, no qual “blogueiros postavam fotos e diário de viagens e nada de notícias”. Disse ainda que “não foi nada fácil ganhar credibilidade” e falou sobre a sua rotina diária em busca de notícias no Aeroporto Pinto Martins. “Lá, funciona como uma fonte multimídia, passam políticos, empresários, times de futebol. Fiquei polivalente. Chego às 4h20 e saio às 6h20, vou pro jornal e pra ganhar tempo, gravo os flashes pra rádio CNB, mas não escrevo, gravo tudo de cabeça”, detalha.

FURO DE REPORTAGEM

O Blog do Eliomar é o mais acessado do Estado do Ceará. Os furos de reportagens contribuem para o crescimento dessa popularidade. Ele citou como exemplo a postagem “Cid está pronto pra falar mas não vai aceitar desaforo”, que antecipou o que o ex-ministro da educação Cid Gomes iria dizer na Câmara federal por ter chamado os deputados federais de “achacadores”. A notícia pautou as principais revistas nacionais como Carta Capital e o Blog do Noblat. “Eu postei a notícia às 7h e registrei naquela manhã, 18 de março, 27 mil visualizações. Com a repercussão nas redes sociais, esse número saltou  para 67 mil” acessos, conclui.

Link do blog do Eliomar: http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/

Uerbet Santos
Fotos Internet

6/07/15

A judicialização do jornalismo

OPINIÃO

Por Sérgio Mattos em 26/05/2015 na edição 852
Texto apresentado ao 1º Encontro Justiça e Imprensa na Bahia, realizado em 20/5/2015, em Salvador (BA), promovido pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e  Sindicato dos Jornalistas Profissional do Estado da Bahia (Sinjorba)
Estamos atravessando um período em que o conceito de equilíbrio entre os Três Poderes, tal como concebido por Montesquieu em O Espírito das Leis está sendo posto em xeque, sofrendo  alterações,  devido ao fenômeno da judicialização do Estado. Como diz Ricardo Kotscho,
Com o enfraquecimento do Legislativo, dos partidos e das lideranças políticas, sindicais e empresariais, o Poder Judiciário foi aos poucos ocupando o espaço vazio para ordenar a vida nacional num processo que chegou ao auge no ano passado [2013] durante o julgamento do Mensalão, em que as leis vigentes passaram a ser apenas um detalhe. […] Depois da “politização do Judiciário”, chegou a vez da “judicialização da vida cotidiana”, como pudemos notar em vários fatos recentes nos quais, por qualquer motivo, as pendências na sociedade são encaminhas para os homens de toga decidirem sobre o que pode e o que não pode, o que é certo e o que é errado (KOTSCHO, 2014).
Neste novo cenário, o Judiciário tem assumido um papel de agente político, ocupando espaços nas áreas de atuação do Legislativo e do Executivo, no sentido de atender às necessidades sociais cada vez mais diversificadas. O chamado Quarto Poder também tem sido atingido pelo processo de judicialização, tanto de forma direta como indireta, gerando conflitos entre o judiciário, a imprensa e os jornalistas, quando entra em jogo as ameaças à liberdade de imprensa por meio da indústria de liminares que tem crescido, impedindo a publicação de material jornalístico, constituindo-se em verdadeiros atos de censura judicial.
O processo de judicialização tem atingido a imprensa também no que concerne às rotinas de produção de conteúdos através da, já denominada por alguns, como a “Judicialização da pauta jornalística” que de certa forma tem valorizado mais o Judiciário do que os outros dois poderes. Quem está em evidência na mídia brasileira nos últimos anos é o Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, os juízes e promotores que passaram a ser fontes diárias de matérias jornalísticas. Instituições como a OAB, advogados e juristas especializados nos mais diversos ramos do Direito passaram a ser fontes requisitadas ganhando cada vez mais espaço na mídia. No entanto, essa judicialização da pauta jornalística não eliminou os conflitos na relação entre o judiciário e a imprensa, muito pelo contrário. Isto porque existem os que afirmam que a mídia tenta influenciar as decisões da justiça com o peso da pressão da opinião pública e outros que se queixam da “censura jurídica”, apesar da Constituição vetar a censura (SILVEIRA, 2011).
A Constituição de 1988 assegura em seu artigo 5º, inciso XIV, o acesso à informação, resguardando-se o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional, entre outros dispositivos que também tratam da atividade da imprensa.  Com relação à censura, a Carta de 1988 apresenta texto específico sobre comunicação social (capítulo V), em seu artigo 220, no qual afirma que a manifestação do pensamento não sofrerá nenhuma restrição e, nos parágrafos 1º e 2º, veda totalmente a censura, impedindo até mesmo a existência de dispositivos legal “que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística, em qualquer veículo de comunicação social”.
Apesar dessas garantias, a nossa Constituição, segundo Nelson Jobim, então no exercício a presidência do Supremo Tribunal Federal, é de “absoluta obscuridade no que se refere a conflitos entre direitos individuais e direito à informação”, o que na interpretação de juristas, torna-se difícil lidar com essa questão no âmbito da lei quando esses direitos estiverem lado a lado em um mesmo processo, porque são incompatíveis e opostos (MATTOS, 2005).  Diante disso surgem perguntas como as que o próprio ministro Nelson Jobim coloca: A liberdade de expressão sobrepõe-se aos direitos individuais? É possível compatibilizar os dois? Se não, algum deles sobrepõe-se ao outro?
Essas perguntas ainda estão sem respostas diretas, necessitando, segundo Jobim, de uma ampla discussão nacional “para resolver essa incompatibilidade, ou uma hierarquização desses dois direitos, e isso deve ser promovido pelos jornais, pois quem não cuida de si mesmo deixa os outros cuidarem”. Enquanto o debate nacional não esclarecer o conflito ficaremos a mercê de interpretações. A Constituição diz que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação” (MATTOS, 2005, p. 19-20).
Árbitros da liberdade
O Código Civil, no artigo 20, diz que “salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização de imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais”.
O artigo 21 completa a possibilidade de censura por intermédio da Justiça: “A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma”.
Considerando essa brecha jurídica foi que, durante o I Encontro regional de Liberdade de Imprensa, realizado em São Paulo, no ano de 2005, os participantes concluíram que “os meios de comunicação devem estar permanentemente atentos para que a busca a notícia nos casos que envolvam a privacidade das pessoas não desqualifiquem o direito à informação. É preciso respeitar os limites do bom senso, mas esses limites devem ser definidos pela própria mídia”(Jornal ANJ, março 2005, p.11). Foi recomendado ainda que os veículos de comunicação devem estar atentos aos artigos do Código Civil que permitem, na prática, a censura prévia.
Além de todas estas particularidades, deve-se destacar outra, tão danosa quanto a censura policial ou judicial, que é a concentração da mídia nas mãos de uns poucos grupos. Esta concentração de propriedade tem crescido mais ainda diante da convergência tecnológica, favorecendo aos conglomerados exercerem o poder de seleção, para não dizermos de censura, sobre o que deve ou não ser divulgado. A mídia tem denunciado ameaças à liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que defende conceitos de liberdade de expressão e liberdade de imprensa, que numa análise mais apurada, podemos constatar que o que estão defendendo mesmo é a liberdade de empresa.
Apesar de a censura oficial, formal e regimental ter acabado com a promulgação da Constituição de 1988, continuam a existir variadas e novas formas que visam o controle do fluxo da informação e ou do seu conteúdo por meio da manipulação sutil da informação, quando a imprensa perde a capacidade de estabelecer diferenças e passa a trabalhar os fatos baseando-se em generalizações; por meio do constrangimento, da omissão (autocensura) e da indiferença, que a meu ver é a pior de todas as formas de censura porque pode ser praticada abertamente por qualquer pessoa física ou jurídica e independe de leis. Um dos principais problemas de censura enfrentados pela imprensa brasileira refere-se às decisões e interpretações da Justiça.
Desde 2009, quando a Lei de Imprensa foi extinta e a cassação do diploma de jornalista efetivada, como sendo resquícios da ditadura, que a prática do jornalismo ficou mais vulnerável, devido ao volume de ações ajuizadas contra jornalistas e seus veículos com o objetivo de intimidação. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, inciso IV reconhece a liberdade de pensamento como direito fundamental e assegura a plena liberdade de imprensa.
No entanto, a cada escândalo ou denúncia veiculada pela imprensa surgem inúmeras ações ajuizadas contra jornalistas e veículos de comunicação que resultam no impedimento da publicação de notícias sobre tal pessoa ou tal assunto, na retirada imediata dos conteúdos disponibilizados em plataforma digital (sites e blogs na internet), seguido da condenação da reportagem e de seu autor por crime e danos morais calúnia, injúria e difamação, inibindo a imprensa, disseminando a autocensura e subjugando os veículos economicamente mais frágeis.
É por isso que a censura e a judicialização da imprensa continua despertando as atenções dos pesquisadores, com a produção de estudos específicos e os debates em torno desses temas têm sido frequentes. As estatísticas são os fundamentos para esses estudos, debates e encontros.
Atualmente, 2015, qualquer pessoa hoje pode entrar com processos de qualquer natureza contra um jornal ou um jornalista na tentativa de intimidá-los.
Há alguns anos, a revista eletrônica Consultor Jurídico veiculou matérias abordando a assustadora judicialização da imprensa. Segundo o levantamento realizado pela ConJur, em 2007 havia praticamente uma ação para cada jornalista de um grande grupo de comunicação (3.133 processos para um universo de 3.237 profissionais que exerciam jornalismo nas princípios empresas de comunicação (FIDALGO,2014).
Apesar de inúmeras demandas contra a imprensa com o objetivo de intimidar e impedir a veiculação do noticiário, não se pode deixar de reconhecer que os Tribunais de Justiça têm corrigido a maioria dessas violações constitucionais e são poucos os processos deferidos. No entanto, devido ao descompasso entre a abertura do processo e a sua decisão final, o mal já foi feito, atingindo principalmente a figura do jornalista que intimidado pode adotar a partir daí a prática da autocensura.
Na Bahia, nos últimos anos temos acompanhado inúmeras tentativas de cerceamento da liberdade de imprensa com o ajuizamento de inúmeras ações nas quais tentam processar apenas o jornalista como pessoa física, deixando muitas vezes a empresa de comunicação fora do processo, numa ação de intimidação para fazer calar o profissional e estimular a prática da autocensura. A título de exemplos citarei apenas dois casos. Um acontecido em 2008, quando só a Igreja Universal entrou com 35 ações contra o jornal A Tarde e contra um de seus repórteres, o jornalista Valmar Hupsel, em várias cidades brasileiras.
Outro caso, mais recente, ocorrido em 2014, quando empresários imobiliários da Bahia ajuizaram ações contra  o jornalista de A Tarde, Aguirre Talento,em três varas distintas contra o mesmo profissional pelo fato dele ter denunciado que eles (os empresários) estavam destruindo o resto da Mata Atlântica de Salvador. O juiz da 15ª Vara Criminal acatou as acusações de calúnia, injúria e difamação contra Aguirre Talento, condenando-o à pena de seis meses e seis dias em regime aberto revertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 salários mínimos para reparação dos danos causados. Considerando este fato como tentativa de intimidação, de atentado à liberdade de imprensa, jornalistas, reunidos em Maceió, em abril de 2014 aprovaram moção de repúdio apresentada pelo SINJORBA, da qual transcrevemos trecho a seguir:
Os jornalistas reunidos no 36º Congresso Nacional dos Jornalistas realizado em Maceió, Alagoas, manifestam veemente repúdio à sistemática perseguição que vem sendo empreendida por empresários do setor imobiliário baiano, que processam as pessoas físicas dos jornalistas baianos, sem processar a empresa A Tarde que publicou as reportagens sobre a destruição da Mata Atlântica em Salvador, nos últimos cinco anos. São alvo das ações os repórteres Biagio Talento, Regina Boschichio, Patrícia França, Vitor Rocha, Felipe Amorim, Aguirre Talento e Valmar Hupsel Filho, este alvo de uma ação civil com pedido de indenização de R$ 1 milhão (BLOG DE JADSON, 2014).
Estamos hoje (20/05/2015) aqui reunidos, neste 1º Encontro Justiça e Imprensa na Bahia, para discutir aspectos da relação entre a Justiça e a Imprensa, o que louvamos, parabenizando as instituições promotoras do evento, ABI, AMAB e SINJORBA, além dos profissionais envolvidos na organização do mesmo. No entanto, queremos deixar bem claro que somos contra todo e qualquer tipo de cerceamento da liberdade de expressão e da liberdade de informação, pois a censura é a ferramenta usada para defender os interesses políticos e econômicos do momento. A censura sempre foi usada para isso, para manter o status quo, dos interesses políticos e interesses econômicos.
A censura nunca foi defendida por ninguém de sã consciência, pois ela só interessa àqueles que carregam o espírito arrogante dos ditadores. A censura é um instrumento por meio do qual se pode manipular a realidade e, exatamente por isso, ela deve ser execrada.
Diante do exposto, o que não podemos aceitar, sem protestar, é a postura adotada por alguns juízes, que tem se arvorado como árbitro da liberdade de imprensa e por meio de liminares vem amordaçando a mídia e intimidando os profissionais.
Referências
BLOGDEJADSON. Empresários imobiliários da Bahia esbanjam arrogância contra jornalistas e a liberdade de expressão. Disponível aqui, acesso em 15/05/2015.
JORNAL ANJ. Liberdade de imprensa: Rede revela pressões e ameaças. Brasília, Associação Nacional dos Jornais, mar., 2005, p.11.
FIDALGO, Alexandre. Indústria de liminares ainda ameaça liberdade de imprensa. Disponível aqui, acesso em 15/05/2015.
KOTSCHO, Ricardo. Os perigos da judicialização da vida cotidiana. Disponível aqui, acesso em 15/05/2015.
MATTOS, Sérgio. Mídia controlada: a história da censura no Brasil e no mundo. São Paulo: Editora Paulus, 2005.
SILVEIRA, Santamaria Nogueira. Conflitos entre Judiciário e Imprensa estão mais expostos. In Consultor Jurídico, setembro 2011. Disponível aqui, acesso em 15/05/2015.
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Sérgio Mattos é jornalista diplomado, mestre e doutor em Comunicação, professor da UFRB e autor de vários livros, dentre os quais Mídia Controlada (2005), O Contexto Midiático (2009),Jornalismo, Fonte e Opinião (2011)