São eles: Fábio Macedo Filho, Wendell Martins e Raimundo Júnior.
A Justiça Eleitoral do Maranhão está analisando uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que aponta possível fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 para vereador em São Luís.
Entenda o caso
Em depoimento à Polícia Federal, Brenda Carvalho confessou que sua candidatura foi empregada pelo Diretório Municipal do Podemos com o único objetivo de alcançar a cota de gênero. Ela destacou que, mesmo tendo recebido R$ 300 mil do Fundo Eleitoral, sua campanha obteve apenas 18 votos.
O caso vem se desdobrando com a proposição de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movidas, inclusive, por candidatos do Partido Liberal (PL).
As investigações questionam tanto o elevado montante repassado quanto o baixo desempenho eleitoral, e buscam a anulação dos votos e eventual cassação dos diplomas dos vereadores eleitos.
Recentemente, um mandato de segurança cível impetrado por Eduardo Bezerra Andrade teve decisão parcial favorável para reincluir, no polo passivo, os vereadores eleitos – Fábio Macedo Filho, Wendell Martins e Raimundo Júnior –, sob o argumento de que a presença dos suspeitos é essencial. para a eficácia da decisão final.
Essa não é a primeira vez que o Podemos enfrenta acusações relacionadas ao cumprimento da cota de gênero, tema já explorado em diversas reportagens e análises, como as publicadas por Neto Ferreira, Folha do Maranhão e Difusora News.
Enquanto o processo (nº 0600188-16.2024.6.10.0001) aguarda o parecer do Ministério Público Eleitoral, o episódio reacende o debate sobre a utilização correta do Fundo Eleitoral e os desafios de garantir a efetividade das regras de inclusão nas campanhas.
Desvendar esse caso poderá ter implicações profundas no cenário político de São Luís e, por extensão, no próprio partido Podemos.
Caso de fraude à cota de gênero
A ação, movida por Eduardo Bezerra Andrade, acusa o partido de registrar candidaturas femininas fictícias para cumprir a exigência de 30% de mulheres. O caso ganhou destaque após a ex-candidata Brenda Carvalho admitir à Polícia Federal que sua candidatura foi usada apenas para preencher a cota, sem campanha efetiva.
Brenda recebeu R$ 300 mil do Fundo Eleitoral, mas obteve apenas 18 votos, levantando suspeitas sobre o uso irregular de recursos.
Ameaças e conexões políticas
Após denúncias na mídia, Brenda relatou ameaças por SMS, atribuídas ao empresário Dedé Macedo, pai do deputado Fábio Macedo e avô de Fábio Henrique (presidente do Podemos em São Luís e vereador eleito).
Em boletim de ocorrência, ela vinculou as intimidações à recusa em assinar documentos financeiros do partido. A Polícia Federal apura o caso, enquanto duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) questionam a legitimidade da candidatura de Brenda e pedem a cassação dos três vereadores eleitos pelo Podemos, além da anulação dos votos.
Decisão judicial recente e andamento do processo
Na última movimentação, a Justiça negou um pedido de mandado de segurança que buscava acesso a sigilos bancários e fiscais, mas determinou a reinclusão dos vereadores Fábio Macedo Filho, Wendell Martins e Raimundo Júnior como réus, por possíveis benefícios da fraude. O processo (nº 0600188-16.2024.6.10.0001) aguarda parecer do Ministério Público Eleitoral na 1ª Zona Eleitoral de São Luís. A decisão reforça a necessidade de envolvimento de todos os acusados, garantindo transparência na apuração.
Histórico e repercussões
Não é a primeira vez que o Podemos enfrenta acusações de burlar a cota de gênero no Maranhão. Links históricos mostram investigações anteriores, incluindo relatos de ex-candidatas sobre esquemas semelhantes.
O caso atual reacende o debate sobre a efetividade das cotas e a fiscalização do Fundo Eleitoral, destacando desafios para combater candidaturas-laranja e assegurar participação política real das mulheres.
Enquanto o tribunal não decide, a sombra da cassação paira sobre a chapa eleita, com possíveis impactos no cenário político local.
Por Heraldo Gouveia - Articulista de Política
Foto/montagem: Reprodução/Internet
