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9/19/24

ONDE HÁ FUMAÇA HÁ FOGO! - Em menos de dois meses, casos de "funcionários fantasmas" assombram a candidatura de Dudu Diniz

Um deles, envolve  a esposa do vereador  Aldiran Guerreiro, de São José de Ribamar, suspeita de ter cargo fantasma na ALEMA.


Um episódio polêmico envolvendo o vereador de São José de Ribamar, Aldiran Guerreiro e sua esposa, Maria Edilene Castro, gerou revolta entre os moradores do bairro Alonso Costa, em São José de Ribamar. 

O casal que caminha ao lado do candidato a prefeito do município Dudu Diniz, foi expulso com vaias durante uma tentativa de conduzir, a portas fechadas, uma eleição para a presidência da Associação de Moradores do bairro.

A eleição, que impedia a participação de qualquer outra chapa concorrente, foi realizada de forma clandestina e só interrompida após a população invadir o local, foi preciso intervenção da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), acionada pelos próprios moradores na noite do dia 12, para que a confusão fosse contornada.

A tentativa de realizar uma eleição sem transparência reacendeu discussões sobre práticas políticas irregulares no município. 

Além do episódio envolvendo a eleição da associação de moradores, a esposa do vereador, Maria Edilene Castro, está no centro de mais uma polêmica: ela aparece como funcionária da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), recebendo um salário desde março de 2023. Inicialmente nomeada com um salário de R$3.948,10, seu rendimento aumentou para R$5.950,46 em menos de seis meses. 

Vereador Aldiran e presidente da ALEMA, Iracema Vale.

No entanto, há rumores de que Maria Edilene não exerce nenhuma função na ALEMA, sendo apontada como uma possível "funcionária fantasma".

Essa situação é agravada pelo fato de que, segundo informações de bastidores, a nomeação de Maria Edilene seria uma retribuição política ao apoio de Aldiran Guerreiro à presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, durante sua campanha.

Relação de servidores 2023

Essa prática levanta suspeitas de troca de favores, onde aliados políticos são beneficiados com cargos públicos, mesmo sem prestar serviços efetivos à população.

Relação de servidores 2024

Sendo funcionário da Assembleia Legislativa, a esposa do vereador sequer poderia concorrer as eleições da Associação, pois a acumulação de cargos públicos sem compatibilidade de horários ou a falta de exercício das funções configura prática ilegal conforme a Constituição Federal e o Código Penal Brasileiro. 

O artigo 312-A prevê penalidades severas para quem recebe remuneração sem desempenhar as atividades atribuídas ao cargo. Tais práticas são vistas como um desrespeito aos princípios de eficiência e ao interesse público, prejudicando diretamente a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Funcionário fantasma

Não é a primeira vez que fantasmas assombram Dudu Diniz. No mês passado, o Ministério Público do Maranhão recebeu uma grave denúncia de que o presidente da Câmara de vereadores de São José de Ribamar, Dudu Diniz, mantinha um funcionário fantasma na instituição.

A denúncia apontou um esquema de corrupção e desvio de dinheiro público, praticados pelo presidente, que colocou na folha de pagamento da Câmara, um homem identificado como Wilson de Castro Rodrigues Júnior, que em depoimento a própria polícia Civil, negou ser servidor público.

Ao ser ouvido pela policia, Wilson que estava acompanhado de seu advogado, afirmou trabalhar há cinco anos como motorista de aplicativo.

Especisliatas apontam que a permanência de Wilson como “funcionário fantasma” viola os princípios administrativos e pode acarretar na condenação de Dudu Diniz por improbidade administrativa. O presidente também pode ser obrigado a devolver todos os valores pagos indevidamente ao "funcionário fantasma".

E pode ainda perder sua função pública e ter seus direitos políticos suspensos por até 12 anos, tornando-o inelegível.

Os casos  reforçam a necessidade de apuração rigorosa e de medidas que garantam a transparência e a ética na administração pública, especialmente em um momento em que a confiança da população em seus representantes tem sido cada vez mais abalada por casos como estes.

Da Redação 
Fotos: Reprodução/Internet