A reforma do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão colegiado da estrutura básica do Ministério da Cultura, teve início na última quinta-feira (18/6), quando também foi inaugurada uma plataforma digital, onde será possível a consulta pública da proposta de um novo processo eleitoral do Conselho. A consulta segue até o dia 2 de julho de 2015.
A proposta de eleição do Conselho será apresentada em quatro partes: disposições iniciais; participação; etapa estadual e Fóruns Nacionais Setoriais. Os interessados poderão fazer seus comentários em campos específicos sobre os aspectos positivos e negativos das regras da eleição.
O edital do processo eleitoral prevê estabelecer as normas para eleição dos representantes da sociedade civil nos Colegiados Setoriais e no Plenário do CNPC nas seguintes áreas: Artes Visuais; Música; Teatro; Dança; Circo; Audiovisual; Literatura, Livro e Leitura; Arte Digital; Arquitetura e Urbanismo; Design; Artesanato e Moda; e, das áreas de patrimônio cultural: Culturas Afro-brasileiras; Culturas dos Povos Indígenas; Culturas Populares; Arquivos; Museus; Patrimônio Material e Patrimônio Imaterial, para o período de 2015 a 2017, por meio dos Fóruns Nacionais Setoriais.
O objetivo da iniciativa é promover, desde o começo, mais transparência e maior participação social no processo.
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Divulgue, compartilhe, sua participação é fundamental!
Fonte\: Equipe de Comunicação da Secretaria de Articulação Institucional
do Ministério da Cultura
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6/27/15
MINC ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA REFORMA DO CNPC
6/16/15
6/15/15
ENCONTRO DE USUÁRIOS WIX
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6/12/15
Fórum discute sustentabilidade e gestão de resíduos sólidos
Soluções práticas para a gestão ambiental das cidades serão discutidas durante o Fórum Estadual de Gestão Pública em Resíduos Sólidos, na próxima segunda-feira, 15 de junho, das 8h às 20 horas. O evento será realizado no auditório do Sebrae, na Praia de Iracema, com a participação de gestores públicos, movimentos sociais, iniciativa privada e meio acadêmico. Entre os temas, serão abordados os avanços e desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), as experiências na gestão de resíduos, a inclusão social, a logística reversa e os acordos setoriais.
O evento é uma realização da Fundação Demócrito Rocha, juntamente com O POVO e a rádio O POVO CBN FM 95.5. O coordenador técnico do fórum, João Martins, destaca que, desde 2010, foi instituída a PNRS, e as prefeituras precisam adaptar o lixão para aterros, criar uma infraestrutura de aproveitamento e separação do lixo seco do úmido e promover a inclusão social dos catadores. A palestra magna será do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.
O grande avanço da PNRS é prever a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, defende o diretor de operações de Serviços Ambientais do Grupo Marquise, Hugo Nery, que estará no painel “Avanços e Desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos”.
Também participa do painel a secretária do Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), Águeda Muniz. De acordo com ela, atualmente é realizada a coleta de aproximadamente 100 toneladas de resíduos por mês em Fortaleza, que são destinados a três centros de triagem públicos: Bonsucesso, Ascajan e Planalto Universo. Ela cita como avanços a parceria da secretaria com a Rede de Catadores e o diálogo intersetorial.
A secretária do Meio Ambiente de Crateús, Márcia Andrade, participará do painel “Experiências de Gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Ela vai compartilhar os resultados positivos do Programa de Coleta Seletiva que foi implantado em 2012 e hoje atende 75% da cidade e 50% da zona rural. O programa tornou-se referência no País e ganhou o prêmio nacional Cidade Pró-Catador.
Sustentabilidade
O professor e consultor de sustentabilidade Dalberto Adulis participa do painel “Resíduos no Caminho da Sustentabilidade” e discutirá a destinação adequada dos resíduos e a reinserção na cadeia produtiva, a chamada economia circular. “A reciclagem movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano, mas o Brasil ainda perde outros R$ 8 bilhões por não reaproveitar os resíduos que são destinados aos lixões ou aterros controlados”. Ele destaca ainda que o descarte correto dos resíduos sólidos é fundamental para evitar uma série de prejuízos ao meio ambiente e à população, como a poluição visual, do solo, do ar e do lençol freático, além de danos à saúde humana.
Serviço
Fórum Estadual de Gestão Pública em Resíduos Sólidos
Inscrições podem ser realizadas no site www.fdr.com.br/residuossolidos
Entrada franca
6/11/15
ROBERTO LOPES AFIRMA: “POUCO TEMPO DE PREPARAÇÃO FOI DECISIV0 NA PERDA DO OURO OLÍMPICO EM ATLANTA”
VÔLEI
DE PRAIA
Roberto Lopes faz uma retrospectiva da sua
carreia no vôlei de praia onde fez dupla com Franco Neto por 15 anos e fala
também da sua atual profissão de professor universitário.
22 anos depois da ser campeão mundial de vôlei de praia atuando
em dupla com Franco Neto, o então atleta e hoje professor Roberto Lopes (foto) fala
sobre essa trajetória de conquistas e revela que a falta de tempo para uma
preparação prévia voltada para as Olimpíadas de Atlanta em 1996 nos EUA foi
decisiva para a dupla não conquistar o ouro olímpico.
Em 1993 Franco e Roberto Lopes foram os primeiros
brasileiros campeões mundiais de Vôlei de Praia. Repetiram o feito em 95 (bicampeões). Juntos,
tiveram ainda 16 vitórias em circuitos mundiais e em 99 nos Jogos
pan-americanos de Winnipeg (EUA) foram medalha de bronze.
CLASSIFICAÇÃO INÉDITA PARA ATLANTA
Em 96 a dupla realiza outro feito inédito, chega pela
primeira vez às Olimpíadas de Atlanta (EUA) e é favorita à medalha de ouro, mas
fica na nova colocação. “A nossa classificação para Atlanta aconteceu um mês
antes das Olimpíadas. Ficou muito ‘em cima’ para nós fazermos uma preparação específica.
Nós não tivemos esse descanso, esse tempo de adaptação, arrumamos as malas e
fomos para Atlanta.”, desabafa Roberto Lopes.
MUDANÇA NO CALENDÁRIO
O nono lugar da dupla brasileira fez, tanto a Federação
quanto a Confederação Internacional de Vôlei, repensar o calendário dos jogos
de classificação para as Olimpíadas. Decidiram então que a fase classificatória
das Olimpíadas pós Atlanta seriam realizadas com no mínimo três meses de
antecedência. “Antecipar a fase de classificação, sair do período de mundial,
dar um descanso e voltar para uma competição muito importante como as
Olimpíadas é fundamental para um melhor rendimento das duplas na competição e
isso nós não tivemos,” explica Roberto. Mesmo com a nona posição, Roberto Lopes afirma que a dupla
cumpriu seu papel ao colocar definitivamente o Brasil no hall dos grandes
países no vôlei de praia mundial. “Abrimos as portas do vôlei de praia para o
mundo, O voleibol brasileiro foi quem ganhou mais com a dupla Franco e Roberto
Lopes”.
DAS QUADRAS DE AREIA PARA A SALA DE AULA
Em 2002 Roberto Lopes desfaz a dupla, deixa as quadras de
areais e entra nas salas de aula da então FIC - Faculdade Integrada do Ceará,
conclui o curso superior de Educação Física, faz uma especialização e
atualmente repassa seu conhecimento aos alunos da instituição na disciplina de
Medidas e Avaliações do curso de Educação Física.
“Abrimos as portas do vôlei de praia
para o mundo, O voleibol brasileiro foi quem mais ganhou com a dupla Franco e
Roberto Lopes”.
AERÓBICO VERSOS
Ao comparar a performance física do seu tempo com a dos
atletas de vôlei de praia de hoje, o professor Roberto Lopes destaca que ouve
uma evolução considerável no rendimento atlético, pois à sua época as dimensões
da quadra eram bem maiores do que hoje e a regra ainda era por ponto vantagem,
o que proporcionava partidas mais longas e exigia maior desgaste das duplas. “Na minha época, eu cheguei a jogar um sete por
quase duas horas com vantagem pra lá e pra cá. Isso prolongava muito a partida.
Antes, nós tínhamos que fazer uma
preparação voltada para a resistência aeróbica, agora não, uma partida dura 40
minutos, no máximo, qualquer erro é ponto. Hoje o trabalho é voltado para o anaeróbico. É
potência o tempo todo. Exige muito da elasticidade do atleta. O perfil do Atleta mudou muito, hoje se faz
um estudo detalhado e individual do gasto energético. Na minha época não tinha
nada disso, era na raça, na vontade e na coragem mesmo”, conclui.
ROBERTO LOPES EM NÚMEROS.
Duas vezes campeão mundial de vôlei de praia. (1993 e 1995).
Em 1998, 2001 e 2005 foi eleito o melhor jogador defensivo do Vôlei de Praia
Brasileiro. Em 2002 obteve o mesmo título pelo circuito Americano (AVP). Ao
longo da sua carreira conquistou mais de 1000 vitórias no Circuito Brasileiro
de Vôlei de Praia. Em 1999 nos Jogos
pan-americanos de Winnipeg, Estados Unidos foi medalha de bronze, em 1996 foi o
nono colocado nos Jogos Olímpicos de Atlanta (EUA).
Em 2002 a dupla se desfaz e Roberto Lopes vai estudar
Educação Física na então, Faculdade
integrada do Ceará - FIC, hoje Centro Universitário Estácio de Fortaleza.Em 2008 Roberto Lopes Inicia a carreira de Professor no
Centro Universitário Estácio de Fortaleza lecionando a disciplina de Medidas e
Avaliações do curso de Educação Física onde está até hoje.
(Uerbet Santos)
Fotos: Humberto Soares
6/10/15
ELIOMAR DE LIMA REVELA: “SOFRI BULLYNG NA ESCOLA”
Jornalista
vence o preconceito e se declara “o patinho feio que virou cisne”
“Sapo! Sapo! Sapo!”. Esse
era o refrão que os colegas repetiam todos os dias para o, então, estudante da
quinta série ginasial e, hoje, jornalista Eliomar de Lima (foto). Para mudar essa
incômoda perseguição psicológica, que durou cinco anos, Eliomar fez uma série
de histórias em quadrinhos que chamava de “O Reino da Sapolândia”, vendeu para
os alunos da escola, ganhando a admiração da turma, revertendo o efeito do
Bullyng a seu favor. Segundo o Jornalista, vem desse episódio da infância
escolar a sua identificação com as histórias infantis, principalmente com os
contos populares do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, autor de O Patinho
Feio. “Eu sou o patinho feio que se transformou em um cisne”, declara.
Com 31 anos de experiência
no jornalismo, Eliomar vivenciou os altos e baixos da profissão. Ele Iniciou no
rádio, passou pelas emissoras de televisão, TV Cidade e TV Com, atual TV Diário.
Assina a coluna Vertical do O Povo. É repórter da Rádio O Povo CBN, mas ganhou
destaque com o Blog do Eliomar. “Sempre gostei do rádio desde menino, fui
cronista esportivo, mas meu trampolim foi ser o primeiro formador de opinião a
apostar na ideia de criar um blog para veicular notícias, principalmente
políticas, em uma época que não tínhamos essa cultura de blog escrito por
jornalista”, revela.
INFORMAÇÃO
SEM PRECONCEITO
Eliomar esclarece que o
slogan, “Informação sem preconceito”, retrata o período, inicial do seu blog, no
qual “blogueiros postavam fotos e diário de viagens e nada de notícias”. Disse
ainda que “não foi nada fácil ganhar credibilidade” e falou sobre a sua rotina
diária em busca de notícias no Aeroporto Pinto Martins. “Lá, funciona como uma
fonte multimídia, passam políticos, empresários, times de futebol. Fiquei
polivalente. Chego às 4h20 e saio às 6h20, vou pro jornal e pra ganhar tempo,
gravo os flashes pra rádio CNB, mas não escrevo, gravo tudo de cabeça”,
detalha.
FURO
DE REPORTAGEM
O Blog do Eliomar é o mais
acessado do Estado do Ceará. Os furos de reportagens contribuem para o
crescimento dessa popularidade. Ele citou como exemplo a postagem “Cid está
pronto pra falar mas não vai aceitar desaforo”, que antecipou o que o ex-ministro
da educação Cid Gomes iria dizer na Câmara federal por ter chamado os deputados
federais de “achacadores”. A notícia pautou as principais revistas nacionais
como Carta Capital e o Blog do Noblat. “Eu postei a notícia às 7h e registrei
naquela manhã, 18 de março, 27 mil visualizações. Com a repercussão nas redes
sociais, esse número saltou para 67 mil”
acessos, conclui.
Link do blog do Eliomar: http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/
Uerbet Santos
Fotos Internet
6/07/15
A judicialização do jornalismo
OPINIÃO
Texto apresentado ao 1º Encontro Justiça e Imprensa na Bahia, realizado em 20/5/2015, em Salvador (BA), promovido pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e Sindicato dos Jornalistas Profissional do Estado da Bahia (Sinjorba)
Estamos atravessando um período em que o conceito de equilíbrio entre os Três Poderes, tal como concebido por Montesquieu em O Espírito das Leis está sendo posto em xeque, sofrendo alterações, devido ao fenômeno da judicialização do Estado. Como diz Ricardo Kotscho,
Com o enfraquecimento do Legislativo, dos partidos e das lideranças políticas, sindicais e empresariais, o Poder Judiciário foi aos poucos ocupando o espaço vazio para ordenar a vida nacional num processo que chegou ao auge no ano passado [2013] durante o julgamento do Mensalão, em que as leis vigentes passaram a ser apenas um detalhe. […] Depois da “politização do Judiciário”, chegou a vez da “judicialização da vida cotidiana”, como pudemos notar em vários fatos recentes nos quais, por qualquer motivo, as pendências na sociedade são encaminhas para os homens de toga decidirem sobre o que pode e o que não pode, o que é certo e o que é errado (KOTSCHO, 2014).
Neste novo cenário, o Judiciário tem assumido um papel de agente político, ocupando espaços nas áreas de atuação do Legislativo e do Executivo, no sentido de atender às necessidades sociais cada vez mais diversificadas. O chamado Quarto Poder também tem sido atingido pelo processo de judicialização, tanto de forma direta como indireta, gerando conflitos entre o judiciário, a imprensa e os jornalistas, quando entra em jogo as ameaças à liberdade de imprensa por meio da indústria de liminares que tem crescido, impedindo a publicação de material jornalístico, constituindo-se em verdadeiros atos de censura judicial.
O processo de judicialização tem atingido a imprensa também no que concerne às rotinas de produção de conteúdos através da, já denominada por alguns, como a “Judicialização da pauta jornalística” que de certa forma tem valorizado mais o Judiciário do que os outros dois poderes. Quem está em evidência na mídia brasileira nos últimos anos é o Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, os juízes e promotores que passaram a ser fontes diárias de matérias jornalísticas. Instituições como a OAB, advogados e juristas especializados nos mais diversos ramos do Direito passaram a ser fontes requisitadas ganhando cada vez mais espaço na mídia. No entanto, essa judicialização da pauta jornalística não eliminou os conflitos na relação entre o judiciário e a imprensa, muito pelo contrário. Isto porque existem os que afirmam que a mídia tenta influenciar as decisões da justiça com o peso da pressão da opinião pública e outros que se queixam da “censura jurídica”, apesar da Constituição vetar a censura (SILVEIRA, 2011).
A Constituição de 1988 assegura em seu artigo 5º, inciso XIV, o acesso à informação, resguardando-se o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional, entre outros dispositivos que também tratam da atividade da imprensa. Com relação à censura, a Carta de 1988 apresenta texto específico sobre comunicação social (capítulo V), em seu artigo 220, no qual afirma que a manifestação do pensamento não sofrerá nenhuma restrição e, nos parágrafos 1º e 2º, veda totalmente a censura, impedindo até mesmo a existência de dispositivos legal “que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística, em qualquer veículo de comunicação social”.
Apesar dessas garantias, a nossa Constituição, segundo Nelson Jobim, então no exercício a presidência do Supremo Tribunal Federal, é de “absoluta obscuridade no que se refere a conflitos entre direitos individuais e direito à informação”, o que na interpretação de juristas, torna-se difícil lidar com essa questão no âmbito da lei quando esses direitos estiverem lado a lado em um mesmo processo, porque são incompatíveis e opostos (MATTOS, 2005). Diante disso surgem perguntas como as que o próprio ministro Nelson Jobim coloca: A liberdade de expressão sobrepõe-se aos direitos individuais? É possível compatibilizar os dois? Se não, algum deles sobrepõe-se ao outro?
Essas perguntas ainda estão sem respostas diretas, necessitando, segundo Jobim, de uma ampla discussão nacional “para resolver essa incompatibilidade, ou uma hierarquização desses dois direitos, e isso deve ser promovido pelos jornais, pois quem não cuida de si mesmo deixa os outros cuidarem”. Enquanto o debate nacional não esclarecer o conflito ficaremos a mercê de interpretações. A Constituição diz que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação” (MATTOS, 2005, p. 19-20).
Árbitros da liberdade
O Código Civil, no artigo 20, diz que “salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização de imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais”.
O artigo 21 completa a possibilidade de censura por intermédio da Justiça: “A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma”.
Considerando essa brecha jurídica foi que, durante o I Encontro regional de Liberdade de Imprensa, realizado em São Paulo, no ano de 2005, os participantes concluíram que “os meios de comunicação devem estar permanentemente atentos para que a busca a notícia nos casos que envolvam a privacidade das pessoas não desqualifiquem o direito à informação. É preciso respeitar os limites do bom senso, mas esses limites devem ser definidos pela própria mídia”(Jornal ANJ, março 2005, p.11). Foi recomendado ainda que os veículos de comunicação devem estar atentos aos artigos do Código Civil que permitem, na prática, a censura prévia.
Além de todas estas particularidades, deve-se destacar outra, tão danosa quanto a censura policial ou judicial, que é a concentração da mídia nas mãos de uns poucos grupos. Esta concentração de propriedade tem crescido mais ainda diante da convergência tecnológica, favorecendo aos conglomerados exercerem o poder de seleção, para não dizermos de censura, sobre o que deve ou não ser divulgado. A mídia tem denunciado ameaças à liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que defende conceitos de liberdade de expressão e liberdade de imprensa, que numa análise mais apurada, podemos constatar que o que estão defendendo mesmo é a liberdade de empresa.
Apesar de a censura oficial, formal e regimental ter acabado com a promulgação da Constituição de 1988, continuam a existir variadas e novas formas que visam o controle do fluxo da informação e ou do seu conteúdo por meio da manipulação sutil da informação, quando a imprensa perde a capacidade de estabelecer diferenças e passa a trabalhar os fatos baseando-se em generalizações; por meio do constrangimento, da omissão (autocensura) e da indiferença, que a meu ver é a pior de todas as formas de censura porque pode ser praticada abertamente por qualquer pessoa física ou jurídica e independe de leis. Um dos principais problemas de censura enfrentados pela imprensa brasileira refere-se às decisões e interpretações da Justiça.
Desde 2009, quando a Lei de Imprensa foi extinta e a cassação do diploma de jornalista efetivada, como sendo resquícios da ditadura, que a prática do jornalismo ficou mais vulnerável, devido ao volume de ações ajuizadas contra jornalistas e seus veículos com o objetivo de intimidação. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, inciso IV reconhece a liberdade de pensamento como direito fundamental e assegura a plena liberdade de imprensa.
No entanto, a cada escândalo ou denúncia veiculada pela imprensa surgem inúmeras ações ajuizadas contra jornalistas e veículos de comunicação que resultam no impedimento da publicação de notícias sobre tal pessoa ou tal assunto, na retirada imediata dos conteúdos disponibilizados em plataforma digital (sites e blogs na internet), seguido da condenação da reportagem e de seu autor por crime e danos morais calúnia, injúria e difamação, inibindo a imprensa, disseminando a autocensura e subjugando os veículos economicamente mais frágeis.
É por isso que a censura e a judicialização da imprensa continua despertando as atenções dos pesquisadores, com a produção de estudos específicos e os debates em torno desses temas têm sido frequentes. As estatísticas são os fundamentos para esses estudos, debates e encontros.
Atualmente, 2015, qualquer pessoa hoje pode entrar com processos de qualquer natureza contra um jornal ou um jornalista na tentativa de intimidá-los.
Há alguns anos, a revista eletrônica Consultor Jurídico veiculou matérias abordando a assustadora judicialização da imprensa. Segundo o levantamento realizado pela ConJur, em 2007 havia praticamente uma ação para cada jornalista de um grande grupo de comunicação (3.133 processos para um universo de 3.237 profissionais que exerciam jornalismo nas princípios empresas de comunicação (FIDALGO,2014).
Apesar de inúmeras demandas contra a imprensa com o objetivo de intimidar e impedir a veiculação do noticiário, não se pode deixar de reconhecer que os Tribunais de Justiça têm corrigido a maioria dessas violações constitucionais e são poucos os processos deferidos. No entanto, devido ao descompasso entre a abertura do processo e a sua decisão final, o mal já foi feito, atingindo principalmente a figura do jornalista que intimidado pode adotar a partir daí a prática da autocensura.
Na Bahia, nos últimos anos temos acompanhado inúmeras tentativas de cerceamento da liberdade de imprensa com o ajuizamento de inúmeras ações nas quais tentam processar apenas o jornalista como pessoa física, deixando muitas vezes a empresa de comunicação fora do processo, numa ação de intimidação para fazer calar o profissional e estimular a prática da autocensura. A título de exemplos citarei apenas dois casos. Um acontecido em 2008, quando só a Igreja Universal entrou com 35 ações contra o jornal A Tarde e contra um de seus repórteres, o jornalista Valmar Hupsel, em várias cidades brasileiras.
Outro caso, mais recente, ocorrido em 2014, quando empresários imobiliários da Bahia ajuizaram ações contra o jornalista de A Tarde, Aguirre Talento,em três varas distintas contra o mesmo profissional pelo fato dele ter denunciado que eles (os empresários) estavam destruindo o resto da Mata Atlântica de Salvador. O juiz da 15ª Vara Criminal acatou as acusações de calúnia, injúria e difamação contra Aguirre Talento, condenando-o à pena de seis meses e seis dias em regime aberto revertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 salários mínimos para reparação dos danos causados. Considerando este fato como tentativa de intimidação, de atentado à liberdade de imprensa, jornalistas, reunidos em Maceió, em abril de 2014 aprovaram moção de repúdio apresentada pelo SINJORBA, da qual transcrevemos trecho a seguir:
Os jornalistas reunidos no 36º Congresso Nacional dos Jornalistas realizado em Maceió, Alagoas, manifestam veemente repúdio à sistemática perseguição que vem sendo empreendida por empresários do setor imobiliário baiano, que processam as pessoas físicas dos jornalistas baianos, sem processar a empresa A Tarde que publicou as reportagens sobre a destruição da Mata Atlântica em Salvador, nos últimos cinco anos. São alvo das ações os repórteres Biagio Talento, Regina Boschichio, Patrícia França, Vitor Rocha, Felipe Amorim, Aguirre Talento e Valmar Hupsel Filho, este alvo de uma ação civil com pedido de indenização de R$ 1 milhão (BLOG DE JADSON, 2014).
Estamos hoje (20/05/2015) aqui reunidos, neste 1º Encontro Justiça e Imprensa na Bahia, para discutir aspectos da relação entre a Justiça e a Imprensa, o que louvamos, parabenizando as instituições promotoras do evento, ABI, AMAB e SINJORBA, além dos profissionais envolvidos na organização do mesmo. No entanto, queremos deixar bem claro que somos contra todo e qualquer tipo de cerceamento da liberdade de expressão e da liberdade de informação, pois a censura é a ferramenta usada para defender os interesses políticos e econômicos do momento. A censura sempre foi usada para isso, para manter o status quo, dos interesses políticos e interesses econômicos.
A censura nunca foi defendida por ninguém de sã consciência, pois ela só interessa àqueles que carregam o espírito arrogante dos ditadores. A censura é um instrumento por meio do qual se pode manipular a realidade e, exatamente por isso, ela deve ser execrada.
Diante do exposto, o que não podemos aceitar, sem protestar, é a postura adotada por alguns juízes, que tem se arvorado como árbitro da liberdade de imprensa e por meio de liminares vem amordaçando a mídia e intimidando os profissionais.
Referências
BLOGDEJADSON. Empresários imobiliários da Bahia esbanjam arrogância contra jornalistas e a liberdade de expressão. Disponível aqui, acesso em 15/05/2015.
JORNAL ANJ. Liberdade de imprensa: Rede revela pressões e ameaças. Brasília, Associação Nacional dos Jornais, mar., 2005, p.11.
FIDALGO, Alexandre. Indústria de liminares ainda ameaça liberdade de imprensa. Disponível aqui, acesso em 15/05/2015.
KOTSCHO, Ricardo. Os perigos da judicialização da vida cotidiana. Disponível aqui, acesso em 15/05/2015.
MATTOS, Sérgio. Mídia controlada: a história da censura no Brasil e no mundo. São Paulo: Editora Paulus, 2005.
SILVEIRA, Santamaria Nogueira. Conflitos entre Judiciário e Imprensa estão mais expostos. In Consultor Jurídico, setembro 2011. Disponível aqui, acesso em 15/05/2015.
***
Sérgio Mattos é jornalista diplomado, mestre e doutor em Comunicação, professor da UFRB e autor de vários livros, dentre os quais Mídia Controlada (2005), O Contexto Midiático (2009),Jornalismo, Fonte e Opinião (2011)
6/06/15
RENATO ROSENO AFIRMAR SER A FAVOR DO ABORTO E DA LEI DA PROSTITUIÇÃO.
“É MELHOR REGULAR QUE DISCRIMINAR”
O Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL-CE) falou sobre
temas polêmicos que envolvem a sociedade brasileira, entre eles o aborto e o
Projeto de Lei 8213/1991 de autoria do deputado federal Jean Wyllys que
regulamenta entre outros assuntos, a aposentadoria para as prostitutas aos 25
anos, a legalização das casas de prostituição, o qual se posicionou favorável a
um amplo debate com a participação das “profissionais” do sexo. “Todos nós
temos direitos fundamentais estabelecidos. Direitos sociais e direitos
previdenciários e eu apoio, o combate a formas de exploração ou seja temos que tirá-las
da clandestinidade mas sobretudo ouvi-las”, explica.
REGULAÇÃO
OU ABOLICIONISMO?
 |
| Mais de 40 milhões de pessoas no mundo se prostituem, segundo um estudo da fundação francesa Scelles. |
Ainda sobre a Lei da
Prostituição, o parlamentar disse que o foco da questão está em discutir a
melhor forma de abordar as soluções para o tema. Regulação ou abolicionismo? “Países
como Alemanha e Holanda adotaram o sistema de regulação, já Espanha e Suécia optaram
pelo abolicionismo. Eu sou a favor da regulação. É melhor regular condutas que
mantê-las na clandestinidade”, afirma.
Sobre a falta de legalidade
ele citou o exemplo das casas de prostituição. “Se você fizer uma pesquisa na
secretaria de segurança pública do Ceará vai constatar que ninguém é apenado
pela pratica do rufianismo (manter casas de prostituição), onde o perfil é
quase sempre formado por mulheres pobres oriundas de circuitos de pobreza e na
maioria das vezes menores de idade”, esclarece.
ABORTO
 |
| No Brasil, o aborto é uma crime, de acordo com o Código Penal Brasileiro, em seus Artigos 124, 125 e 126. |
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde - OMS, nos últimos 15 anos observou-se uma
queda no número de abortos praticados no mundo: de estimados 46 milhões em 1995
para 42 milhões em 2003. Sobre o tema, legalização ou não do aborto, o deputado
disse ser favorável, E justificou sua posição pró-aborto. “Mesmo respeitando
toda fé e os aspectos morais e teológicos que envolvem essa temática, não
podemos admitir que milhares de mulheres, principalmente adolescentes, sejam submetidas
a carniceiros e que essas cirurgias sequer são contabilizados no Sistema Único
de Saúde”, declara.
DEFESA
DA MULHER
Renato Roseno informou
também que essas questões envolvendo a mulher, principalmente as crianças e as
adolescentes estão contempladas no plano de governo do seu partido. “A melhor
estratégia é regular condutas para trazê-las a luz da sociedade para dar-lhes educação
sexual, planejamento familiar, acesso a métodos contra conceptivos e nos caso em que precisem um aborto legalizado”,
conclui.
Uerbet Santos
Foto: Divulgação
Duelo de Titãs ou o Inferno de Dante?
(Artigo)
Duas semanas depois de
voltar a ser campeão cearense de futebol 2015, acabando com um jejum de quatro
anos sem levantar a taça, o Fortaleza Esporte Clube fez a sua carreata da
vitória pelas principais avenidas da capital cearense. Durante o trajeto alguns
incidentes foram registrados, mas nada que se compare às cenas lamentáveis de
violência registradas no gramado da Arena Castelão, após o Tricolor de Aço conquistar
o título, divulgadas pela imprensa local com destaque nacional. Especialista buscam
explicações para os atos de vandalismo e selvageria que apagaram o brilho do
espetáculo e mancharam a imagem da torcida alencarina construída nas Copas das
Confederações e do Mundo, considerada uma exemplo de bem torcer. Qual foi o
estopim do episódio? Quem é ou quem são os culpados por tamanha barbárie?
Questionamentos à parte, vou
me ater a um momento relevante que precisa ser observado, e que a meu ver foi decisivo,
para o ato de truculência da torcida com ela mesma, com o patrimônio e com os
profissionais da impressa que lá estavam. Me refiro ao fato atípico ocorrido
nessa decisão entre Ceará e Fortaleza. Aos 45 minutos um time é campeão e no
minuto seguinte deixa de sê-lo. Ou, aos 45 minutos um time já quase campeão,
leva um gol que dá o título para o adversário e no “apagar das luzes” ressurge
das cinzas para a glória.
Essa alternância de
possibilidades se assemelha com “A Divina Comédia”, obra do escritor Dante
Alighieri, onde os versos do poema narram a jornada do personagem Dante que, guiado
pelo espírito do poeta Virgilio, viaja para o inferno, passa pelo purgatório até
conseguir chegar ao paraíso onde está sua amada Beatriz.
Essa troca quase instantâneas
de gritos de “é campeão” possibilitou a permanência das duas torcidas até o
final do evento. Um bloco sólido de pessoas alternando emoções. Ora eufóricos,
em êxtase, ora pasmos, indiferentes e revoltos. Em uma disputa normal de final
de campeonato, onde um dos lados tem vantagem em números de gols e o time em
desvantagem não tem forças para reagir, a torcida é a primeira a “jogar a
toalha”, “pedir pinico”, “pegar o beco”, como queiram.
Mas naquele tarde de
domingo não foi assim. Foi diferente. Foi surpreendente. Foi inusitado. Todos “só arredaram o pé” do estádio depois do
apito final. A partir daí um turbilhão de emoções antagônicas vieram à tona.
Alegria e tristeza. Entusiasmo e decepção. Amor e ódio. Mansidão e revolta. Cidadania
e bandidagem. Tal qual o inferno
descrito por Danti na Divina Comédia, composto de nove círculos, cada qual com
seu tipo de punição. No quinto círculo infernal, por exemplo, Dante e Virgílio chegam ao Rio de Sangue Fervente
onde são castigados os irados. Já no sétimo círculo, eles se deparam com o
Minotauro de Creta, guardião dos três vales, onde são punidos os culpados por
violência. Esse passeio quase instantâneo entre o céu e o inferno deu no que
deu: a panela de pressão estourou.
Resultado: o Duelo de Titãs se transformou no Inferno de Dante.
Uerbet Santos
Fotos (Reprodução da Internet)
6/04/15
ROBERTO CLÁUDIO PARTICIPA DO FÓRUM MUNDIAL DOS PREFEITOS NOS EUA
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), embarcou ontem para viagem aos Estados Unidos (EUA), onde vai participar como conferencista do Fórum Mundial de Prefeitos, atendendo convite do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Roberto Cláudio participa de painel sobre transporte e mobilidade junto com os prefeitos de Roma (Itália) e Pitysburg (EUA). Ele ainda participa de uma mesa redonda sobre as melhores práticas de inclusão social na América Latina junto com o prefeito de Medelin (Colômbia), Guayaquil (Equador) e o prefeito da cidade do Panamá (República do Panamá, na América Central).
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Roberto Cláudio também terá audiência com o ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, para tratar sobre o programa que está sendo desenvolvido em Fortaleza e que terá duração ao longo de cinco anos pela Fundação Bloomberg, e que busca aumentar a segurança viária e reduzir as mortes e lesões causadas por acidentes de trânsito.
Na prática, o programa vai oferecer à Fortaleza assistência técnica de especialistas globais em segurança viária, inclusive com treinamento para agentes e setores de inteligência do trânsito, campanhas educativas, ações de redução de acidentes, estímulo ao uso de bicicletas nos deslocamentos urbanos e corredores exclusivos de ônibus.
Além de Fortaleza, somente São Paulo e Bogotá, na Colômbia, foram escolhidas na América Latina para participar do programa da Bloomberg Philanthropies, que pretende tornar as cidades mais seguras. As cidades foram escolhidas a partir de um grupo de 20 candidatas.
SEGURANÇA VIÁRIA
Hoje, três técnicos especialistas em segurança viária trabalham em tempo integral na Prefeitura de Fortaleza junto com profissionais do Programa de Ações Imediatas de Trânsito e Transporte (PAITT), do setor de inteligência da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e do corpo técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF).
Também consta na agenda oficial de Roberto Cláudio nos Estados Unidos, a assinatura de um convênio que envolve a Prefeitura de Fortaleza, a Universidade de Fortaleza e a Universidade do Arizona. O retorno está marcado para 11 de junho.
Fonte ( Assecom-PMF)
5/31/15
GLOBALIZAÇÃO É TUDO, MAS NÃO É CEM POR CENTO
Artigo (Globalização. Socialismo
e Terrorismo)
A globalização é sem dúvidas um
dos principais fenômeno do mundo contemporâneo. A meu ver, precede da ideia de
unificação de mercados. O que antes, era chamado de conquistas de além mar,
como na época dos navegadores, hoje é sinônimo de agilidade de comunicação E unificação
de padrões internacionais sobre determinados produtos e serviço. O aspecto multifuncional
da globalização torna-a una. Um único planeta. Uma única célula onde os corpos
gravitam. Um fator que proporcionou esse crescimento da globalização foi o fim
do socialismo com a queda da União soviética e consequente ascensão do
capitalismo americano. Um modelo mais ágil e dinâmico onde o centro das
atenções era o capital e não o social.
TERRORISMO VERSOS GLOBALIZAÇÃO
Mas no mar da globalização nem
tudo são flores. Nos anos 90, diversas culturas, principalmente as culturas
étnicas e religiosas do oriente médio e da Ásia, se colocaram contra essa aldeia global, onde
os modismos e produtos americanos ganhavam o mundo e interferiam casa vez mais
no jeito de ser de cada povo. O resultado iminente dessa intromissão cultural
americana em signos tradicionais ao redor do mundo, foi “virar o nariz” para o
capitalismo e sua política de globalização de mercados e culturas. As nações
que se sentiram feridas fizeram retaliações ao que chamavam de “o grande vilão
ou demônio do ocidente” Resultado: ações terroristas começaram a acontecer em
oposição a esse modelo de nações sem fronteiras impostas pelo capital
globalizado, culminando com o famoso atentado de 11 de setembro nos EUA.
Mas faço aqui uma pergunta sobre
o poderio do capitalismo no mundo e sua influência enquanto processo
globalização, seja na cultura, na economia, na sociedade cultural ou religiosa.
Será que cem por cento da população mundial está sobre os efeitos da
globalização? Penso que não é unanimidade.
Temos hoje pelo mundo diferentes culturas, que não estão integradas a esse
modelo padrão de consumo. E portanto são discriminadas e carecem de um olhar
especial. Para refletir. É isso!
(Uerbet Santos)
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