URGENTE! - Tribunal de Justiça recebe pedido de impugnação de Flávio Costa.

Formação da lista tríplice pode ser suspensa.

Advogado Aldenor Rebouças Júnior argumenta que o segundo colocado na lista sêxtupla da OAB-MA não atende aos requisitos exigidos para candidatura e pede ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para suspender o encaminhamento da lista tríplice ao governador Carlos Brandão enquanto tramitar os recursos na própria OAB e no Conselho Nacional de Justiça

O advogado Aldenor Rebouças Júnior entrou nesta quarta-feira, 23, com Impugnação da candidatura do também advogado Flávio Costa a desembargador do Tribunal de Justiça; Costa, que havia ficado de fora da primeira lista da OAB-MA, conseguiu ficar em segundo lugar numa segunda votação, após a estranha anulação da primeira lista pela própria direção da Ordem.

Rebouças argumenta que o colega não tem os pré-requisitos exigidos para estar figurando entre os candidatos a magistrado do TJ-MA.

– O impugnado não tem o efetivo exercício da advocacia por mais de 10 anos – aponta o advogado como causa da impugnação.

Além disso, segundo a impugnação, Flávio Costa atuou como advogado do governador  Carlos Brandão (PSB) na campanha eleitoral de 2022 e é hoje advogado do próprio governador e do sobrinho, Daniel Brandão, em processo contra nomeação deste último a conselheiro do órgão.

– Ontem, 23/05, às 18h01, o Beneficiário assumiu a defesa de três membros da família Brandão na ação popular que visa fulminar a nomeação do sobrinho do governador posto no TCE/MA. A submissão de alguém ao inquilino do Palácio dos Leões e da “vontade” parlamentar precisam ser evitadas – afirmou o documento encaminhado à presidência do TJ.

Aldenor Rebouças Júnior requer ao TJ-MA que devolva a lista sêxtupla, a fim de que a OAB promova a substituição do Beneficiário, por não cumprir o requisito objetivo de efetivo exercício profissional por mais de 10 anos ou submeta a eventual lista tríplice contendo o nome do Beneficiário ao crivo do CNJ, antes de remetê-la ao chefe do poder executivo estadual.

A decisão caberá ao desembargador Paulo Velten, que ora ocupa a presidência do Tribunal de Justiça; mas o advogado aguarda ainda decisão do próprio CNJ sobre o assunto, antes mesmo da votação da lista tríplice pelos desembargadores.

O Blog apurou que nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça, apenas designou uma comissão de desembargadores, que irão criar um regulamento, que vai nortear a legitimidade da lista sêxtupla, para depois pautar e escolher a lista tríplice que será encaminhada ao governador Brandão para escolha de um nome.

Da redação 

Fonte: Marcos Aurélio D'Esa

Foto: Reprodução/Internet

URGENTE - Indicações de Flávio Costa e Hugo Passos à vaga de desembargador do TJ-MA na mira da Justiça

Ações podem invalidar a eleição do Quinto Constitucional da OAB-MA.

A consulta da OAB-MA à advocacia maranhense para escolha dos representantes à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão - TJ-MA, o chamado Quinto Constitucional, tem revelado vários momentos de não atenção ao edital do pleito.

O primeiro deles: a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB/MA, após o dia 7 de fevereiro, o que gerou a suspensão da sabatina dos 12 candidatos. 

A ação foi de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou em 23º lugar no pleito. 

Agora, com a formação da lista Sêxtupla - após sabatina dos 12 canditados -  entregue por uma Comitiva  da Ordem conduzida pelo seu presidente kaio Saraiva, na manhã da última sexta-feira (19), ao presidente do TJMA, desembargador Paulo Valten, para formação da lista tríplice e depois  enviada ao governador Brandão para a  escolha de um nome, surgem questionamentos sobre dois candidatos: Flávio Costa e Hugo Passos.

Flávio Costa, após ficar de fora da lista na 1ª eleição anulada, foi o mais votado na nova apuração entre os homens (3.165 vitis) e o 2° mais votado no cômputo geral.

Sobre os ombros do canditado pesa a pouca experiência na advogacia, apenas sete anos e quatro meses de atividade comprovada por Certidão emitida pela própria OAB MA, quando, por força de Lei e do próprio edital, o mínimo exigido são dez anos.

Fato este, também questionado na fase de pré-qualificação do certame pelo advogado Gustavo Carvalho que protocolou um pedido de impugnação  do candidato à vaga de desembargador do Estado do Maranhão escolhido pelo Quinto Constitucional. 

Na  petição, direcionado oo Conselho Estadual  da OAB  seccional  Maranhão, Carvalho detalhou diversas fatores para a impugnação de Costa, entre eles, o fato de ele ser "advogado do governador", "abuso de poder político", por gozar de privilégios perante os concorrentes, pela sua proximidade com o governador.

Além do fato de "não possuir o mínimo de dez anos de exercício profissional na advogacia",  para candidatar-se.

A OAB MA negou os argumentos da referida impugnação e autorizou o candidato a prosseguir no pleito eleitoral.

Outro recurso foi impetrado, por Gustavo Carvalho contra a decisão em favor da legitimidade do candidatura de Flávio Costa, ora pendente de julgamento no Conselho Federal da OAB Nacional

Vale ressaltar que às vésperas da realização do certame, em sede de plantão judiciário, a Justiça Federal negou liminar que visava  a impugnação do candidato Flávio Costa, demanda essa, também promovida pelo advogado Gustavo Carvalho.

Hugo Passos 

Outra candidatura que pode ser impugnada é a de Hugo Passos. O candidato se autodeclarou pardo para concorrer à vaga  da advocacia a desembargador do Estado pela cota racial do Quinto Constitucional.

Mas, após realizar o exame visual da Comissão de Heteroidentificação, sua  Autodeclaração foi indeferida.

Hugo recorreu, mas a Comissão Eleitoral  manteve o indeferimento. O que o levou a se valer de liminar da Justiça Federal para concorrer no pleito.

Mais votado na lista sêxtupla de cotas,  com 40 votos, Passos agora é alvo do olhar apurado dos desembargadores do TJMA 

Neste processo, a Associação Nacional da Advocacia Negra - ANAN já pediu habilitação como amicus curiae, uma expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador.

Caso fira o edital do certame, a candidatura de Hugo Passos, pode gerar, inclusive a nulidade do processo eleitoral, voltando tudo à estaca zero.

Dia D

Na reunião ordinária que ocorre na próxima quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça, entre outras pautas, deve definir o rito, a data para analise de documentação, requisitos dos candidatos, sabatina e a votação da lista tríplice encaminhada ao governador para escolha do novo(a) desembargador(a) do TJMA 

Por Uerbet Santos

Foto: Reprodução/Internet

ÚLTIMA DO DIA - Definida a lista sêxtupla de advogados que disputarão vaga de desembargador do TJMA

Flávio Costa e Lorena Saboia tiveram mais votos

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) definiu, nesta quinta-feira (18), a Lista Sêxtupla de advogados que disputarão uma vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça do Estado.

A OAB/MA fez história e, pela primeira vez, a advocacia foi ouvida diretamente e a paridade e as cotas raciais foram respeitadas. 

O dia começou com a sabatina aos 12 candidatos ao Quinto Constitucional votados pela advocacia maranhense. Cada qual teve dez minutos para se apresentar e depois respondiam uma pergunta sorteada pela Comissão de Direito Eleitoral. 

Presentes na plateia: conselheiros federais, seccionais, presidentes de subseções e membros vitalícios.

A votação foi dividida em etapas: na primeira, o Conselho escolheu dentre os três representante negros (2 homens e uma mulher). O mais votado foi o advogado Hugo Passos, que foi o primeiro nome escolhido para compor a lista sêxtupla, a ser enviada ao TJMA.

Na segunda e última etapa, respeitando a paridade, os conselheiros e presidentes vitalícios votaram em 03 mulheres e 02 homens. Os mais votados foram: Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos), Josineile de Sousa Pedroza (51 votos), Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Costa (50 votos), Gabriel Costa (35 votos), e mais Hugo de Assis Passos (40 votos) atendo quesito cota racial. O processo foi encerrado com a homologação do Conselho Seccional.

Agora, os desembargadores do TJ-MA analisarão a lista sêxtupla e escolherão três para envio ao governador Carlos Brandão (PSB), que decidirá por um nome.

Lista Sêxtupla 

Lorena Saboya 53

Josineille Pedroza 51

Flávio Vinicius Costa 50

Hugo Assis Passos 40 

Ana Cristina Brandão 44

Flávio Vinicius Costa 50

Gabriel Ahid 35

Por Uerbet Santos / com informações da Assecom OAB-MA

Foto: Reprodução/Internet 

OAB-MA realiza sabatina com candidatos ao Quinto nesta quinta-feira (18)

12 profissionais da advocacia concorrem à vaga de desembargador do TJ-MA.

O Conselho Seccional da OAB-MA realiza nesta quinta-feira, dia 27 de abril, a partir das 9h, no auditório da casa com transmissão também pelo canal da OAB-MA no Youtube, a sabatina com os 12 profissionais da advocacia mais votados de maneira direta pelos quase oito mil advogadas e advogadas, no última terça-feira (16).

Eles formarão a lista sêxtupla dos candidatos ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça.

O trabalho será coordenado pelo presidente da instituição, Kaio Saraiva, que conduziu todo o processo eleitoral juntamente com o Conselho Seccional e com a Comissão Eleitoral trazendo inovação e transparência ao pleito.

Cada advogada e advogado, escolhido pela advocacia, terá dez minutos para fazer a sua apresentação e posteriormente responder aos questionamento dos Conselheiros Estaduais ou pela Comissão Eleitoral.

“Após essa etapa e finalizado o processo com os 12 candidatos, os conselheiros votarão para composição da Lista Sêxtupla, respeitando a paridade e as cotas raciais”, explicou o presidente Kaio Saraiva.

Uma vez formada a Lista Sêxtupla, o documento será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que estabelecerá um cronograma próprio para definição da lista tríplice e encaminhar ao governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, para a escolha do desembargador oriundo da advocacia maranhense.

Para Kaio Saraiva, presidente da OAB/MA, a instituição fez história de forma democrática e responsável. “Garantimos a participação direta da advocacia, concretizamos a paridade e as cotas raciais. O que reflete em um processo democrático e transparente”, concluiu.

Da redação 

Foto: Reprodução/Internet 

ELEIÇÃO DO QUINTO - Após ficarem fora da lista duodécima no pleito anulado, Flávio Costa e Anna Graziela ressurgem das cinzas e entram no jogo

Ana Brandão foi a mais votada. Gustavo Sauaia foi o sexto entre os homens 

Em uma eleição marcada  por muitos relatos de advogados que não estavam conseguindo acessar o sistema de votação. O que gerou  muita desconfiança em grupos de advogados com a transparência do processo comandado pela OAB-MA, foram eleitos nesta terça-feira (16), os candidatos  (seis mulheres e seis homens), que irão compor a lista  duodécima para a sabatina do TJMA ao cargo de desembargador representante da advocacia do Quinto Constitucional. 

Ao ganharem uma sobrevida com a anulação da primeira eleição, os candidatos preferidos de grupos próximos ao governador Brandão, não desperdiçaram a chance e voltaram com força total para a disputa. 

Flávio Costa, por exemplo foi o mais votado entre os homens, com 3.165 votos. Anna Graziela, por sua vez, foi a terceira mais votada entre as mulheres, com 2.681 votos.

Por outro lado, Ana Brandão, confirmou ser a preferida da classe para o cargo, ao receber pela segunda vez, o maior número de votos (3.183). Com chances de ser a primeira  mulher eleita para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça  do Maranhão representando a advocacia em eleição direta e paritária no Quinto Constitucional.

Mesmo feito  que também  pode ser obtido por Lorena Saboya, 2ª melhor posicionada entre as mulheres em ambas as eleições. Nesta com 2.820 votos.

Já o candidato, Gustavo Sauâia,, mais votado entre os homens na primeira eleição anulada e 2° colocado no cômputo geral com  2.791 votos, desta vez foi o 6°entre os homens (1.628 votos), 12°da lista atual e por pouco não fica de fora da lista

O que demonstra uma clara inversão de papéis com a migração de boa parte dos seus votos obtidos no 1° pleito para Ana Graziella e Flávio Costa 

Este, apontado, por intrerlicutores do governo, como o próximo  desembargador do TJMA, escolhido pelo governador Carlos Brandão em uma lista tríplice a ele apresentada pelo TJMA.

Sabatina

Na próxima quinta-feira, 18, o Conselho Seccional da OAB/MA se reúne para sabatinar os mais votados e, então, votarem em seis candidatos, respeitando os critérios de paridade e de cotas raciais.

Confira a lista completa com os 12  candidatos mais votados  (seis mulheres e seis  homens)

1. Ana Brandão - 3.183 votos 

2. Flávio Costa - 3.165 votos 

3. Lorena Saboya- 2.820 votos 

4. Ana Graziela - 2.681 votos

5. Gustavo Vilas Boas - 2.588 votos

6. Gabriel Costa - 2.354 votos

7. Valéria Lauande - 2.101 votos 

8. Josilene Pedroza - 1.942 votos

9. Diego Menezes - 1.940 votos

10. Hugo Passos - 1.779 votos

11. Alessandra Belfort - 1.746 votos

12. Gustavo Sauaia - 1.628 votos

Por Uerbet Santos

Fotos: Reprodução/Web

POLÊMICA-Eleição do Quinto Constitucional pode ser novamente anulada?

Advogados denunciam falhas na plataforma de votação para desembargador.

Na contramão do que foi divulgado pela OAB-MA, em seu site,  sobre a consulta aos advogadas para escolha do representante da Ordem ao cargo de desembargador do Estado, onde garantiu que o pleito foi realizado com "rapidez, segurança e transparência", um grupo de advogados denunciou via WhatsApp, falhas na plataforma eleitoral, impedindo-os de votar.

Uma das mensagens  revela que "alguns advogados em Coroata foram cadastrados erroneamente em Codó e outros colegas de Caxias também foram cadastrados erroneamente em Buriticupu". Por isso, não conseguiram votar.

Em um outro trecho da mensagem o advogado relata que "outros colegas mesmo aptos a votar, não foram cadastradas, pois seus CPFs não constam na base de dados".

"Da eleição passada para cá, São Luís ganhou 2 mil votantes. Tudo isso é preocupante", alerta o reclamante.

Outo eleitor disse que digitou seu e-mail  várias vezes e a mensagem  que sai é  "Ao votar, declaro que estou de acordo  com os termos apresentados. Não foi encontrado nenhum nome correspondente ao CPF."

A OAB- MA disponibilizou durante a votação um suporte on line, via WhatsApp, para o orientar os eleitores  com problemas de incompatibilidade da plataforma com os seus respectivos navegadores  como o Edge, Safari e Mozila . 

"O acesso via o Google Crome funcional para a maioria dos votante", informou um dos integrantes do grupo.

Diante de tantas denúncias, causidicos estudam a possibilidade de fazer uma impugnação administrativa para o Conselho da OAB ou entrar na Justiça por meio de liminar e  pedir a anulação do pleito.

Sabatina

Tal ação, se concretizada,  pode impedir que na  próxima quinta-feira, 18, o Conselho Seccional da OAB/MA se reúna  para sabatinar os mais votados e, então,  não votarem em seis candidatos, mesmo respeitando os critérios de paridade e de cotas raciais.

Da redação 

Foto: Reprodução/Internet

OAB-MA - Decano da advocacia maranhense prestigia eleição do Quinto Constitucional

O advogado Valeriano Américo tem 100 anos e esta há quase 70 em atividade

PRESIDENTE DUTRA - Por todo o dia desta terça-feira (16), trancorre a consulta à advocacia maranhense para a composição da lista duodécima que sera sabatinada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJMA),  para escolha do desembargador do Quinto Constitucional.

Em meio à onda de denúncias que envolvem o suposto favorecimento por parte da direção da OAB-MA à canditura de Flávio Costa, preterido pelo governo e a distribuição de cargos na Assembléia Legislativa e no Governo do Estado para  alguns membros da diretoria e do  conselho da Ordem e a seus familiares,  um momento de exercício pleno de civilidade e democracia foi registrado na subseção da OAB em Presidente Dutra.  

O fato foi protagonizado pelo advogado Valeriano Americo, de 100 anos de idade e inscrito como membro (N° 163-P), há quase 70 anos (14/05/1954)

O decano fez questão de ir pessoalmente à subseção de Presidente Dutra registrar seu voto, à caráter (palitó e gravata), mesmo com a opção do voto online.

De acordo com o presidente da subseção  da OAB de Presidente Dutra, Eder Lima, "a presença do Dr. Valério nos eventos da OAB e uma constante. Principalmentente naqueles maiores como palestras, posses e eleições".

Atuante, chegou cedo na subseção para votar e evitar o ocorrido na eleição anterior do Quinto Constitucional anulada.

Por esquecimento de sua filha, chegou no local de votação, cinco minutos antes do horário final (17h) e no momento do seu voto, o sistema travou impedindo-o de exercer seu direito democrático ao voto.

"Estou muito chateado por não  encontrar meus colegas aqui na subseção prestigiando a eleição do Quinto Constitucional", disse o Dr. Valeriano, que  dos anos 1970 a 2000 era uma espécie de faz tudo da advogacia, característica dos profissionais da região e depois passou a atuar com mais ênfase no Direito Familiar, realizando divórcios, inventários  entre outros serviços desse segmento.

Por Uerbet Santos

Foto: Subseção OAB-Presidente Dutra

Quinto Constitucional movimenta bastidores pela vaga de desembargador

Ana Brandão  e Gustavo Sauáia foram os mais votados na eleição anulada.

Observado por muitos como uma das campanhas mais eficazes da eleição do Quinto Constitucional, o advogado Gustavo Sauáia adotou a estratégia da discrição nessa campanha.

Discrição que foi fundamental para conseguir ser, na primeira fase que foi cancelada, o coadjuvante neste processo.

Ana Brandão, também, teve uma campanha exitosa, construída em longo tempo através de visitas a escritórios de advocacia pelo estado.

Ambos foram os mais votados e tiveram destaque não somente no meio jurídico e da magistratura, como no meio político.

Com a nova consulta aos advogados que vão escolher o próximo desembargador pelo Quinto Constitucional, Sauáia e Ana Brandão intensificaram visitas a escritórios de advogados em São Luís, além de viagens intensas ao interior, principalmente onde há as Subseções da OAB (sedes regionais).

Relembre

A última eleição para escolha de 12 nomes entre os advogados para ocupar a Vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pela advocacia foi realizada em 24 de abril.

Nela, a advogada Ana Brandão foi a mais votada entre as mulheres, com 3.099 votos. Em segundo lugar na lista geral e em primeiro entre os homens, Gustavo Sauáia, com 2.791 votos.

A eleição foi cancelada depois e de a OAB constatar, após denúncia de um advogado, que alguns que estavam impedidos de votar puderam exercer o direito a voto. A nova eleição está marcada para o terça-feira (16).

Fonte: Blog do Neto Ferreira 

Foto: Reprodução/Internet 

BASTIDORES DO PODER - Saiba a movimentação política na disputa pelo cargo de desembargador do Estado pelo Quinto Constitucional

Mais votados, Ana Brandão e Gustavo Sauáia intensificam campanha; Anna Graziella e Flávio Costa ganham sobrevida na disputa. A nova consulta sera na próxima terça-feira (16).

O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, com apoio do Conselho Seccional, anunciou a realização da nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, que ocorrerá na  próxima terça-feira (16), das 8h às 17h.

O erro foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou em 23º lugar no pleito. 

O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB/MA,  após o dia 07 de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina dos 12 nomes eleitos de forma direta, inédita e histórica pela advocacia. 

Ocorre que, no mesmo processo, o causídico alegou que advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital, teriam conseguido votar. Na ocasião, juntou comprovante de quitação de débitos de uma advogada.

A nova consulta, mobilizou candidatos e candidatas a ratifirem o apoio recebido e  a busca por mais votos, além de dar nova chance  para aqueles que não entraram na lista duodécima.

Por meio das redes sociais, a advogada Ana Brandão, a mais votada do pleito, com 3.099 votos, disse que o momento é de união da classe. 

"Nosso propósito segue o mesmo. 

Agora, ainda mais forte, para honrar a nossa maior conquista: a nossa voz, que foi ouvida, ecoada e que continuará sendo propagada. Temos mais um desafio pela frente, reafirmando nossos compromissos com os preceitos da Justiça. É a nossa união que vai fazer a diferença.Mais uma vez, conto com o seu voto", declarou a candidata. 

Julgar com ética, coerência, transparência, integridade e imparcialidade; Primar pela celeridade  dos julgamentos sem exceder os prazos para sentenciar ou despachar; Zelar pelas prerrogativas dos advogados e manter uma relação de respeito; Estes são os principais compromissos de Ana Brandão.

Já o 1° candidato mais votado entre os homens, com 2.791 votos, Gustavo Sauâia, agradeceu a expressiva votação e disse aos eleitores  pelas suas redes sociais que a caminhada continua. 

"Tenho muita gratidão aos 2.791 votos de confiança que recebi na primeira votação, reitero meu compromisso com os colegas da advocacia maranhense, bem como peço, mais uma vez, a confiança para seguirmos nesse propósito, sempre de maneira lídima e justa. Conto com o apoio de todos!", reiterou Gustavo Sauáia em uma de suas postagens  no Instagram.

O causídico disse ainda, em outro post, estar preparado para exercer o mister da Magistratura, por meio do Quinto Constitucional da Advocacia, com independência intelectual, social e profissional. 

Para conquistar apoio da advocacia maranhense, Sauáia assumiu algumas bandeiras, amplamente divulgada nas suas redes sociais. Entre elas,  a celeridade processual. Uma reivindicação constante  da advocacia para com o judiciário; a promoção de uma série de ações que beneficiem, sobretudo, àqueles que mais precisem de atenção da Justiça; garantindo o acesso à todos; Acesso da classe à Justiça por meio de um aplicativo.

Confira as fotos e a  relação  dos 12 mais votados na 1ª eleição.

1. Ana Brandão 3.099 Votos

2. Gustavo Sauaia 2.791 votos

3. Lorena Saboya- 2.721 votos

4. Alessandra Belfort 2.602 votos

5. Gabriel Costa 2.521 votos

6. Diego Menezes 2.271 votos

7. Valéria Lauande 2.163 votos

8. Josineile Pedrosa 2.076 votos

9. Ana Letícia Figueiredo 2.065 votos

10. Hugo Passos 2.048 votos

11. Gilson Ramalho 1.820 votos

12. Ítalo Gustavo 1.609 votos

Nova chance 

A  nova consulta à advogacia maranhense para vaga de desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional deu sobrevida aos candidatos e candidatas que não entraram na primeira lista duodécima.

Entre eles, Flávio Costa (1.593 votos), que por apenas 17 votos  não figurou no 6°lugar, ocupado por Italo Leite (1.609). Entre elas, Ana Graziella (1.829), que ficou a 237 votos de ficar à frente da colega Ana Figueiredo (2.065 votos).

Bastidores 

Números à parte, a disputa, apesar de ser entre advogados,  movimenta os bastidores do poder e divide opiniões no Palácio dos Leões, no legislativo e no judiciário. 

Por exemplo, fontes apontam que Flávio Costa, caso avance na consulta e nas sabatinas, será o escolhido pelo governador Carlos Brandão.

Nesse sentido, ele conta com a anuência de Daniel Itapary Brandão, sobrinho do governador e novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Também tem a ajuda do comando da Assembleia Legislativa.

Em seu desfavor, Flávio enfrenta grupos de jovens advogados que têm feito campanha nas redes sociais, para que colegas votem somente em candidatos da primeira lista.

Pesa também sobre seus ombros, a sua rejeição junto aos magistrados  que formam a lista triplice que será entregue ao governador  Brandão. A principal alegação dos desembargadores é o fato do  postulante não possuir experiência mínima de 10 anos para pleitear a vaga. Deixamdo clara,  a opção dos membros do Tribunal de Justiça  por candidaturas mais experientes, como as de  Gustavo Sauáia e Ana Brandão.

Uma outra frente palaciana, comandada pelo Chefe de Articulação Politica, Rubens Pereira, costura a indicação de Ana Brandão com o apoio de um grupo de deputados.

Apesar de prima do governador, a postulante não é o primeiro nome do núcleo familiar do governador. A pergunta é: "Ana Brandão será a escolhida, caso a outra Anna, a Graziella entre na disputa e Flávio Costa fique de Fora? 

Anna Graziella é ligada a deputada federal Roseana Sarney (MDB) e tem dialogado com Marcus, o principal articulador do clã dos Brandão.

Entre os magistrados, Gustavo Sauáia é  unanimidade para ocupar o cargo de desembargador no TJMA. Seu prestígio junto aos desembargadores é tamanho que, não  fora a lista tríplice, seu nome fatalmente seria o escolhido. 

Aposta ainda, na público qualificado e criterioso da advocacia maranhense, que,  enquanto eleitores e eleitoras, sabem distinguir, e bem, o que são pesquisas realizadas com o intuito  de prevalecer determinado candidato  em detrimento de outro. 

Prrincipalmente, àquelas, tendenciosas e manipuladoras que vizam exclusivamente, tirar o mérito conquistado nas urnas e que não têm registro oficial.

Confira a lista completa, em ordem alfabética, dos 35 candidatos inscritos.

Serviço: 

Consulta à Advocacia 

16 de Maio. 8h às 17h 

Voto online via Certificado Digital (use c seu token)

Por Uerbet Santos /com informações estatísticas da OAB-MA

Fotos: Reprodução/Internet 

HISTÓRICO! - Blumenau quebra tabu, vence o Sampaio Basquete e sai da lanterna da competição.

Foram 13 jogos sem ganhar do Sampaio nos confrontos entre as equipes na fase de classificação nas edições da Liga de Basquete Feminino 

Na tarde deste sábado (6), no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís do Maranhão, a torcida do Sampaio Basquete ficou calada diante do que aconteceu no último quarto da partida contra o Blumenau.

As catarinenses surpreenderam o vice-lider da LBF, fizeram 30 pontos, em um último quarto impecável, viraram o jogo, arrancam a primeira vitória sobre as maranhenses em toda a história do confronto, por 77 a 70, saíram da lanterna da competição e empurraram o Ituano para a última colocação.

A histórica vitória foi bastante comemorada pela equipe catarinense. Em 13 jogos contra o Tubarão nunca triunfaram na fase  de classificação. A única vitória do Blumenau  diante do Sampaio  foi na semifinal da LBF 2021

A conquista inédita, passou pelas mãos da ala-pivô Sil que anotou um duplo-duplo, foi o nome do Blumenau no triunfo e ficou com o título de MVP da partida. A atleta marcou 13 pontos,  pegou 12 rebotes e 22 de eficiência.

O triunfo teve também as digitais de Leila e Lê Lisboa, ex-atletas do Sampaio. A dupla anotou 17 pontos cada e foram decisivas no quarto final, quando o Tubarão deixou de ser predador e passou  a presa.

Nem as boas atuações do trio, Mari Dias (cestinha com 22 pontos), Tainá Paixão (17 pontos) e Gabi Guimarães (16 pontos), foram suficientes para conter a determinação tática das comandas  da técnica Bruna Rodrigues para vencer a partida. 

Uma das estratégias  adotadas pelas blumenauenses foi marcar e anular uma das principais jogadoras do adversário, Paty Teixeira, que fez apenas cinco pontos.

"Não foi uma simples vitória, foi a vitória. Isso nos fortalece e mostra que temos potencial para crescer nos playoffs", declarou a técnica.

Raio-X 

A vitória do Blumenau veio do banco. Foram 20 pontos contra 10 do Sampaio.

A equipe catarinense foi melhor também nos pontos de segunda chance (16 a 11) e nos pontos de contra-ataque (15 a 10). Esta, uma das armas do Sampaio que não funcionou, principalmente no último período.

A estatística negativa acende a luz vermelha para o técnico argentino do Sampaio, Cristian Santander, que ainda tem duas cartas na manga para buscar o 4° tiluo da Bolívia Querida na Liga de Basquete. 

O coach aguarda duas peças chaves para compor sua equipe e melhorar sua rotação de atletas nas partidas. 

A experiente pivô Erica é a armadora Meli Gretter integraram a equipe nos próximos jogos.

Com a derrota diante do Blumenau, o Tubarão segue na 2ª posição, com 15 pontos, atrás apenas do SESI Araraquara, que tem 16.

Parciais entre Sampaio e Blumenau 

1° quarto: 15 a 15 

2° quarto: 19 a 12

3° quarto: 22 a 20

4° quarto 14 a 30

Placar final: Sampaio 70 a 77 Blumenau 

Próximo jogo

Para seguir embalado na LBF 2023, o Blumenau volta à quadra diante do Mesquita, em casa, no próxima quinta-feira (11).

Já o Sampaio Basquete volta a quadra somente no próximo domingo (14), para enfrentar o Santo André, às 17h, no ginásio Laís Elena, no interior de São Paulo. 

Por Uerbet Santos 

Fotos: João Marcos/Sampaio Basquete 

Fontes estatísticas: LBF 

JUBs Praia mobiliza Justiça Desportiva Universitária

A Comissão Disciplinar julgou atos de infração disciplinar cometidos por atletas e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária julgou um recurso.

A edição 2023 dos Jogos Universitários Brasileiros de Praia, realizada em São Luis do Maranhão, até este domingo (30), movimenta cerca  de 1.600 atores. 

São atletas, técnicos, dirigentes, árbitros, staffs, voluntários e comitê organizador.

Dentre eles um grupo tem papel fundamental na bom andamento  disciplinar da competição. 

Trata-se da Comissão Disciplinar, órgão  da Justiça Desportiva Universitária.

Entre outras atribuições os advogados  que integram a comissão,  esta composta por um procurador, um defensor e cinco auditores, são responsáveis pela denúncia,  processo e julgamento dos conflitos desportivos  durante o evento, assim como julgam os fatos denunciados na competição, o que fazem em primeira instância. Quando ocorre recurso,  o STJDU (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) julga em última instância.

Na noite desta quinta-feira (27) e na manhã desta sexta-feira (28), no Blue Tree Hotel, a Comissão Disciplinar  se reuniu para julgamento das demandas existentes.

Na composição da Comissão Disciplinar, presente nos julgamentos, o presidente Marcel Campos, o procurador Lucas Pecegueiro, o defensor Marcelo Furtado e os auditores Clemes Lima, Andre Gonçalves , Cayro Alencar e Francisco Tavares.

Na pauta, o julgamento de atos de infração disciplinar cometidos por atletas e técnicos.

Umas dessas ações, em face das decisões proferidas pela Comissão Disciplinar, gerou recurso ao STJDU, a última instância do Justiça Desportiva Universitária, o qual, em tempo hábil, julgou tal recurso, possibilitando a continuidade e o bom andamento dos Jogos Universitários Brasileiros de Praia

"Em campeonatos de tiro curto, como JUBs Praia, havendo necessidade de manifestação da Justiça Desportiva, esta tem que se posicionar rapidamente, para que os jogos não fiquem parados por muito tempo, sem prejuízo da competição, vez que existem casos de classificação de equipes/atletas, além de situações de natureza emergencial” pontuou o presidente  do STJDU e especialista em Direito Desportivo Empresarial, Haroldo Soares.

Haroldo Soares falou ainda sobre a pluralidade e a qualidade dos membros do Superior Tribunal. "O STJDU é composto por advogadas e advogados de todas as regiões do país, órgão plural, possibilitando a apreciação das demandas por diversos auditores, todos com larga experiência no Direito Desportivo",  destacou

O Procurador Geral da Justiça Desportiva Universitária, Eduardo Dualibe informou  que o termo que rege a Justiça Desportiva está  previsto no artigo 217 da Constituição Federal o qual prevê que "qualquer matéria que  envolva disciplina e regulamento de competição, deve ser exaurida pela Justiça  Desportiva, antes de chegar ao Poder Judiciário".

Sobre o papel  da Justiça Desportiva, enquanto ferramenta de transformação  social, o procurador  foi enfático  em afirmar  que "a atuação dos auditores  na Justiça Desportiva  faz  com que atletas, dirigentes e demais participantes das competições  tenham uma forma de conduta adequada.

Com isso, o desporto alcança seu objetivo maior, que não é só formar atletas, mas  cidadãos. Pois é dentro do esporte  que você absorve valores e forma o caráter. 

Como por exemplo,  aprender a ganhar ou perder, superar obstáculos, enfim, toda sorte de situações que vão moldar  sua personalidade na convivência com outros atores da sociedade", concluiu.

Saiba os membros que compõem o Pleno do STJDU

Confira os membros da Comissão Disciplinar dos JUBs Praia 2023

Por Uerbet Santos

Fotos: Divulgação/STJDU

AGORA - OAB/MA decide realizar nova consulta à advocacia para o Quinto Constitucional

A eleição será no próximo 15 de maio.

    

O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, com apoio do Conselho Seccional, anunciou a realização da nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, que ocorrerá no próximo dia 15 de maio 

“Meu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, com a instituição e com os processos conduzidos por essa Casa”, afirmou Kaio Saraiva aos conselheiros estaduais.  

A Comissão Eleitoral, que está responsável pela condução do processo, informou às candidatas e candidatos ao Quinto Constitucional sobre a decisão do Conselho Seccional da OAB/MA. 

O erro foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou em 23º lugar no pleito.

O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB/MA,  após o dia sete de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta, inédita e histórica pela advocacia. 

Ocorre que, no mesmo processo, o causídico alegou que advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital, teriam conseguido votar. Na ocasião, juntou comprovante de quitação de débitos de uma advogada.

Com essa informação, o presidente Kaio Saraiva, comprometido com a transparência e lisura do processo, determinou a realização de uma auditoria interna da Seccional Maranhense. 

A equipe constatou que a empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação da instituição encaminhou  uma lista com os nomes dos advogados e advogadas que regularizaram pendências financeiras após o dia sete de fevereiro, data limite para regularização, de acordo com a Resolução e o Edital 0001/23. A mesma lista foi utilizada pela empresa responsável por realizar as  eleições. 

Advogadas e advogados inadimplentes em sete de fevereiro, que quitaram suas anuidades antes da eleição, acabaram votando na disputa realizada no último dia 24 de abril, ato vedado pelo edital das eleições.

Com esta atitude, a OAB/MA demonstra mais uma vez que, independentemente de eventuais erros que possam ter ocorrido na listagem de votação, o compromisso da Ordem é com a transparência, lisura e credibilidade das eleições, bem como com a defesa da advocacia e da sociedade.

Eleitos no primeiro pleito 

Ao todo, 12 profissionais da classe foram escolhidos por votação direta pelos quase oito mil advogados e advogadas, no último dia 24/04.

Destes 12 nomes, o Conselho decidirá quem formará a lista sêxtupla para preenchimento do cargo. O processo será coordenado pelo presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

O mais votado entre os homens, com 2.791 votos, foi o canditato Gustavo Sauáia. Entre as mulheres a mais votada foi a candidata Ana Brandão com 3.099 votos.

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POLÊMICA - Em nota, a advocacia recebe com surpresa a decisão da Justiça Federal em suspender a 2ª fase do certame de eleição do Quinto Constitucional

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Por Uerbet Santos/ Com informações  da Assecom OAB-MA

Foto: Divulgação/OAB-MA

POLÊMICA - Em nota, a advocacia recebe com surpresa a decisão da Justiça Federal em suspender a 2ª fase do certame de eleição do Quinto Constitucional

A sabatina  dos eleitos e eleitas, seria realizada nesta quinta-feira (27); Ana Brandão ( 3.099) e Gustavo Sauáia  (2.791) receberam mais votos.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão - OAB'MA, publicou nota nesta quinta-feira (27),  na qual se diz "surpresa e perplexa" com a decisão proferida pela Justiça Federal, em um plantão na madrugada, de quinta-feira, que suspendeu a sabatina  que seria realizada na manhã de quinta-feira com  as seis canditas e seis candidatos eleitos no Quinto Constitucional,  "de forma direta, inédita e histórica pela advocacia".

Em um trecho da nota,  a OAB-MA argumenta que "a decisão, equivocadamente, considerou a data limite para a adimplência dos advogados como a data limite para que os novos inscritos pudessem participar do pleito.

Ocorre que o artigo 15, I, do Provimento 146 do CFOAB prevê: 'compõem o corpo eleitoral todos os advogados inscritos,
recadastrados ou não, adimplentes com o pagamento das atividades, vedados
novos parcelamentos nos trinta dias antes das eleições'

Por isso, não se poderia impedir a participação dos novos advogados no
referido pleito, sob pena de cercear o direito ao voto", esclarece a nota.

Em outro trecho,  "a Ordem reafirma que pautou todo o processo do Quinto Constitucional com transparência, credibilidade e cumprindo sua função de garantir os direitos da classe, da sociedade e a participação de todos os interessados de maneira responsável".

A decisão é do juiz federal André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes.O magistrado acolheu argumentos apresentados na ação ingressada por Marcio Almeida - que estava na disputa do Quinto Constitucional -. O advogado autor da ação apontou irregularidades no pleito, uma vez que, segundo ele, profissionais que estavam inadimplentes participaram do processo de votação. 

De acordo com o presidente da OAB-MA, kaio Saraiva,  a  Ordem vai recorrer  da decisão.

Eleitos

Ao todo, 12 profissionais da classe foram escolhidos por votação direta pelos quase oito mil advogados e advogadas, no último dia 24/04.

Destes 12 nomes, o Conselho decidirá quem formará a lista sêxtupla para preenchimento do cargo. O processo será coordenado pelo presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

O mais votado entre os homens, com 2.791 votos, foi o canditato Gustavo Sauáia. Entre as mulheres a mais votada foi a candidata Ana Brandão com 3.099 votos.

Conheça as advogadas e advogados mais votados:

1. Ana Brandão 3.099 Votos
2. Gustavo Sauaia 2.791 votos
3. Lorena Saboya- 2.721 votos
4. Alessandra Belfort 2.602 votos
5. Gabriel Costa 2.521 votos
6. Diego Menezes 2.271 votos
7. Valéria Lauande 2.163 votos
8. Josineile Pedrosa 2.076 votos
9. Ana Letícia Figueiredo 2.065 votos
10. Hugo Passos 2.048 votos
11. Gilson Ramalho 1.820 votos
12. Ítalo Gustavo 1.609 votos

Confira a nota da OAB-MA na Íntegra!

QUINTO CONSTITUCIONAL: ADVOCACIA
RECEBE COM PERPLEXIDADE A DECISÃO DA
JUSTIÇA FEDERAL

A OAB Maranhão recebeu, com surpresa e perplexidade, a decisão proferida pela Justiça Federal, em um plantão nesta madrugada.

A decisão suspendeu a segunda etapa do certame de Eleição do Quinto Constitucional: a sabatina,que seria realizada hoje, 27/04, dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de formadireta, inédita e histórica pela advocacia.

A decisão, equivocadamente, considerou a data limite para a adimplênciados advogados como a data limite para que os novos inscritos pudessemparticipar do pleito.

Ocorre que o artigo 15, I, do Provimento 146 do CFOABprevê: "compõem o corpo eleitoral todos os advogados inscritos, recadastrados ou não, adimplentes com o pagamento das atividades, vedados novos parcelamentos nos 30 (trinta) dias antes das eleições”. 

Por isso, não se poderia impedir a participação dos novos advogados no referido pleito, sob pena de cercear o direito ao voto.

A Ordem reafirma que pautou todo o processo do Quinto Constitucional com transparência, credibilidade e cumprindo sua função de garantir os direitos da classe, da sociedade e a participação de todos os interessados de maneira responsável.

Nesse sentido, a Seccional reafirma a legalidade da eleição e destaca o trabalho da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional.

A OAB/MA está certa de que realizou um pleito pautado na legislação vigente e que, diante dos dispositivos legais, em breve, dará continuidade ao processo, fazendo valer a vontade da advocacia do estado.

SÃO LUÍS - MA, 27 de abril de 2023
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão

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Fotos: Divulgação OAB

ESPORTE - Basquete 3X3 estreia no JUBs Praia; 32 universidades participam da competição

UFMA, feminino, e UEMA, masculino, representam o Maranhão nos Jogos Universitários de Praia 

Confira o local e a programação  dos jogos!

Veja  a programação completa  dos Jogos do JUBs Praia aqui 

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Foto: Foto:CBDU / Japa - Rogério Nishizawa / Lucas Marcelo / Arthur Rodrigues / Lia Girão / Collab Clichê

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Jogos Universitários de Praia, de 23 a 29 de abril, em São Luís do Maranhão 

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Jogos terão início pela manhã de segunda-feira (24), em vários espaços esportivos.

Cross traning (CBDU / Japa - Rogério Nishizawa / Lucas Marcelo / Arthur Rodrigues / Lia Girão / Collab Clichê)

Pela primeira vez, os Jogos Universitários Brasileiros - JUBs Praia 2023  acontece em São Luís do Maranhão, de 23 a 30 de abril. O evento é uma realização entre a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), Prefeitura Municipal de São Luís e Federação Acadêmica Maranhense de Esportes (FAME). Patrocínio: Kempa, Spalding, Uhlsport e Ícone.

Ao todo, 12 modalidades compõem o cronograma esportivo da competição nas categorias feminino e masculino: basquete 3x3, beach soccer, beach hand, beach tennis, beach wrestling, cross training, futevôlei, futmesa, vôlei de praia, vôlei 4x4 misto e duas novidades para a edição deste ano: skate e surf. 

O vice-presidente da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), Alim Maluf Neto, egresso do curso de Educação Física da Universidade Federal do Maranhão, disse que os atletas são futuros profissionais forjados com os valores do esporte que, em pouco tempo, estarão inseridos no mercado de trabalho com posição de destaque. “Esses universitários podem ser estrelas hoje, mas, amanhã, poderão ser grandes líderes formadores de opinião”, destacou.

Salim também citou a Universidade como fomentadora e incentivadora da prática esportiva por estudantes na instituição.

Outro  maranhense  que coordena  a comissão disciplinar  do JUBs Praia  2023 é o advogado Haroldo Soares, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária - STJDU e especislista em Direito Desportivo Empresarial. 

Para ele, a vinda  de um evento de tamanha grandeza para São  Luís, reflete  o potencial que a Ilha têm em vários aspectos. "Temos as condições ideias para  receber um evento desse porte. Afinal, somos uma Ilha  cercada de praias belíssimas. Possuimos uma boa estrutura hoteleira  e somos muito hospitaleiros.Sem falar na nossa riqueza cultural. Quem ganha  com isso é a economia da cidade por meio do turismo esportivo", pontuou.

Basquete 3X3 ( CBDU / Japa - Rogério Nishizawa / Lucas Marcelo / Arthur Rodrigues / Lia Girão / Collab Clichê)

O público poderá acompanhar os jogos presencialmente, de maneira gratuita, ou através de transmissões ao vivo nas redes sociais da CBDU no YouTube e na Twitch.

De acordo com a assessoria de imprensa do evento, as delegações estaduais desembarcam neste  domingo (23), fazem o credenciamento no hotel Blue Tree Towers São Luis e na segunda-feira (24)  pela manhã, já  começam a maratona de jogos. No mesmo dia, à noite (19h30), será realizada a cerimônia de abertura, no Multicenter SEBRAE.

Em 2022, 25 estados brasileiros disputaram o título da competição, totalizando cerca de 1,5 mil participantes - entre atletas, técnicos, dirigentes, árbitros, staffs, voluntários e comitê organizador. 

Já em 2023, aproximadamente 1,6 mil pessoas participarão da competição representando 25 estados brasileiros: AC / AL / AM / AP / BA / CE / DF / ES / GO / MA / MG / MS / MT / PA / PB / PE / PI / PR / RN / RR / RS / SC / SE / SP / TO – somente Rio de Janeiro e Rondônia não terão representantes.

Serviço

A cerimônia de abertura vai acontecer no dia 24 de abril, às 19h, no Multicenter

SEBRAE - Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Alto do Calhau. Os jogos terão início

às 09h e se encerram às 19h30.

Arenas de Basquete 3x3, beach tennis, beach wrestling, cross training, futevôlei,

futmesa, vôlei de praia, vôlei 4x4 misto: Sport Village - Av. Pres. Juscelino

Kubitscheck, 13 - Quintas do Calhau.

Arenas de beach hand e beach soccer: Arena Domingos Leal - R. dos Rouxinóis,

304-370 - Jardim Renascença.

Surf: Praia do Calhau - Av. Litorânea - Cantinho do Céu (em frente ao quiosque Açaí Raízes Beach).

Skate: Street Park Praça das Mercês - Centro de São Luís.

Quem é a CBDU?

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) é a entidade máxima responsável pela administração do desporto universitário no Brasil.

Entre seus encargos estão a gestão e a organização das competições e eventos

esportivos oficiais entre universitários de todo o país. 

Desde 2018, todas as competições do calendário nacional da CBDU recebem o nome de Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) que, juntas, formam a temporada anual. 

Assim, em um único ano há diversos JUBs. Os Jogos Universitários Brasileiros são a maior competição universitária da América Latina.

Por Uerbet Santos / Com informações da Assecom/CBDU

Fotos: Jogos terão início pela manhã em vários espaços esportivos (Crédito: CBDU / Japa - Rogério Nishizawa / Lucas Marcelo / Arthur Rodrigues / Lia Girão / Collab Clichê)

Conheça o perfil de Gustavo Sauáia

Um dos 36 candidatos da advocacia maranhense ao cargo de desembargador do Estado pelo Quinto Constitucional 

Para saber os etalhes da biografia de Gustavo Sauáia clique aqui 

OAB-MA - 36 advogados concorrem a uma vaga para o cargo de desembargador no Estado do Maranhão

Saiba  tudo sobre a votação do Quinto Constitucional da advocacia maranhense.

Será realizada na segunda-feira (24), das 8h às 17h a eleição para o Quinto Constitucional. Momento no qual a advocacia maranhense terá a oportunidade de participar da formação da lista para a escolha do próximo desembargador do Estado do Maranhão.

 O vídeo com o passo a passo sobre como votar está disponível no canal do YouTube  e nas redes sociais da OAB-MA

Por meio da consulta direta, a classe fará a seleção de doze representantes, dentre os quais serão escolhidos aqueles que formarão a lista sêxtupla para preenchimento do cargo. 

A votação acontecerá de forma on-line, por meio da plataforma ELEJA. O link da plataforma é: https://oabmacd.elejaonline.com/ . Com acesso a um computador e à internet,  o eleitor pode garantir o seu voto de onde estiver. 

"Para acessar a área de votação, é preciso conectar o seu certificado digital. Caso você não tenha certificado digital, dirija-se até um dos pontos presenciais disponibilizados pela OAB/MA em São Luís sede da Seccional, Escritórios Compartilhados (da Cohab e de São José de Ribamar) e no interior do Estado (sedes das Subseções). Lá, haverá uma equipe para prestar o devido suporte a você", detalhou o presidente da Comissão Eleitoral, Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva.

De acordo com  o presidente da Comissão Eleitoral, "o voto não é obrigatório, mas a OAB/MA incentiva a participação da advocacia nesse processo, que levará mais um representante da classe ao Tribunal de Justiça do Maranhão".

Para saber mais sobre o currículo dos candidatos  homologados clique  aqui

Para entender o Quinto Constitucional

O Quinto Constitucional completou 88 anos e a medida está no artigo 94 da Constituição Federal, que garante que 20% das vagas nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho devem ser preenchidas por membros do Ministério Público e advogados. Para tanto, os candidatos devem ter 10 anos de exercício da profissão, notório saber jurídico e reputação ilibada.

A formação das listas inicia após uma sabatina, onde os candidatos têm um total de 15 minutos de fala, sendo três destinados às apresentações e 12 às respostas de perguntas formuladas pela Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla e por conselheiros estaduais da OAB.

Ao final, são eleitos os 12 nomes que vão ser submetidos à votação direta e online dos advogados e advogadas. O ápice é uma lista tríplice na qual o governador do Estado opta por um nome final.

Por Uerbet Santos
Fonte: OAB - MA
Foto: Reprodução/Internet 

DIREITOS - Para marcar Dia do Jornalista, FENAJ e sindicatos realizam mobilização pela PEC do Diploma

PEC já aprovada no Senado restabelece a obrigatoriedade do diploma em jornalismo para exercer a profissão

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e seus 31 sindicatos filiados realizaram nas redes sociais, durante a semana, uma campanha de mobilização pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 206/2012, a PEC do Diploma. O objetivo da ação foi para marcar a passagem do Dia do Jornalista, 7 de abril, que esse ano cairá no feriado. 

Entre as iniciativa adotadas houve a distribuição da moldura temática para perfis de redes sociais, com o mote “PEC do Diploma para Jornalista SIM”, tuitaço e instagramaço. Assim como a transmissão on-line de uma mesa de debates sobre a volta da exigência do diploma de nível superior específico em Jornalismo no país, realizada nesta quarta-feira (5). 

Para a presidenta da FENAJ, Samira de Castro, a qualidade da formação do jornalista, tendo como pilar principal a graduação em curso específico de nível superior, ou seja, a exigência do diploma para o exercício da profissão, vem sendo uma das grandes preocupações e aspirações da categoria. 

“Reconquistar o diploma é valorizar a profissão, defender nossa regulamentação e a qualidade, a responsabilidade e a democracia no Jornalismo, na comunicação e na sociedade”, completa a dirigente nacional.

Samira explica que a PEC 206/2009 foi aprovada no Senado e encontra-se na Câmara dos Deputados, já relatada e aprovada em uma comissão especial. “Ou seja, a matéria está pronta para ir a voto em plenário, mas precisamos construir maioria entre os partidos”, frisa.

Presidenta do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors), Laura Santos Rocha afirma ser um momento histórico, onde se poderá restabelecer o diploma de graduação em Jornalismo como critério único e impessoal de acesso à profissão.

Segundo ela, a iniciativa valoriza os anos de estudos dos jornalistas e os "competentes professores preparados para transmitir seus saberes", permitindo atuar de forma conjunta para fortalecer a atividade profissional "que foi tão desrespeitada nos últimos anos".

"Precisamos formar profissionais competentes e éticos para combater as notícias falsas - as fake news- e para estarem, efetivamente, a serviço de uma comunicação de qualidade para a população”, destaca Laura.

A PEC restabelece a obrigatoriedade do diploma em Jornalismo para exercer a profissão. Sua aprovação é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 17 de junho de 2009. Uma vez aprovada, a PEC não retroage para prejudicar quem obteve registro de jornalista entre 2009 até hoje.

“Ela não cancela registros de profissionais não diplomados. Mas restabelece um critério único, impessoal e transparente para quem exerce o Jornalismo de maneira habitual e remunerada no país”, destaca Samira.

Fonte: Brasil de Fato com informações  da Fenaj 

SESI Araraquara mantém tabu de 4 anos sem perder para o Sampaio Basquete

Ex-Sampaio, Vitoria  Marcelino foi a melhor em quadra,  com 17 pontos, 9 rebotes e 21 de eficiência 

Com um ginásio  Costa Rodrigues lotado, o SESI Araraquara bateu o Sampaio Basquete. na noite desta  quinta-feira (30), em São Luís do Maranhão por 58 a 55, manteve  a invencibilidade (quatro jogos e quatro vitórias), a liderança isolada na competição (oito pontos) e manteve a escrita de quatro anos sem perder para o tricolor naranhense.

A grande vitória do líder Sesi Araraaquara teve a  contribuição decisiva da camisa 22 , Vitoria Marcelino. eleita a melhor jogadora da partida. 

Com 17 pontos, a ala e ex-atleta do Sampaio foi uma das cestinhas do jogo, pegou nove rebotes e fechou com 21 de eficiência. 

Nem o duplo- duplo de  Gabi Guimarães (13 pontos e 17 rebotes), os 13 pontos de  Alana  e os 12  pontos de Mari Dias foram suficientes para o o Tubarão  superar a equipe  paulista.

Duas vezes MVP da equipe nas rodadas anteriores e dona da maior eficiência da temporada (32), a ala Paty Teixeira, sofreu uma marcação implacável e saiu de quadra zerada no placar, em  32 minutos de atuação.

Raio-X do jogo

1° Quarto - (18 a 14 ).  As equipes do Sampaio Basquete e do SESI Araraquara   se niveladas no primeiro período,  inclusive nos erros, entre passes e finalizações de dentro do garrafão, quatro e cinco, respectivamente. 

O SESI tomou a dianteira  do jogo (5 a 2) com cinco ipontos  iniciais de Vitoria Marcelino, ex- atleta do Tubarão. Mas, as meninas do Sampaio logo  tomaram as rédeas do jogo.  Com uma marcação individual consistente e uma bola do perímetro  no estouro  do cronômetro de Brenda, fecharam o periodo  com quatro pontos à frente (18 a 14).

2° Quarto - (8 a 8). No segundo período, as equipes terminaram empatadas em 8 a 8. Os erros continuaram. Aline Moura . do SESI e Patty Teixaira (Sampaio),  terminaram o periodo zeradas.

Destaque desse período para Vitoria Marcelino (SESI)  com  11 pontos e Tainá Paixão  (Sampaio) com 5 pontos.

O Sampaio chegou a abrir nove pontos de frente, mas o SESI reagiu com as bolas do perímetro de Soso, Ao final do período o Tubarão, se manteve ã frente  no placar (26 a 22).

3° Quarto - ( 17 a 19). Com bandeja de Vitoria, o Sesi virou o jogo  novamente em 28 a 26.Nesse instante passou , e  comandar as ações em quadra, abrindo 6 a 2 na parcial. 

Com uma bola do perímetro de Alana o Trivolor passa à frente 31 a 30.  Esse lá  é cá  de bolas do perímetro continua com Bia e no contra-ataque de Bia abre quatro pontos pro SESi. Obrigando o técnico  Santander  a pedir tempo.

4° Quarto -  ( 12 a 17). Alana assume o protagonismo e empata o jogo com uma bola do perímetro. Em seguida, com uma roubada de bola, a armadora do Tubarão vira a partida (43 a 41).

Sesi com bola de tres passa à  frente (44 a 44).O jogo ganha contornos de drama.. Bola de três lá  e cá.

Soso acerta duas bolas de três e uma de dois, em sequência, e o SESI abre quatro pontos (52 a 48). O que levou a equipe paulista a  alcançar  a  sua maior vantagem no jogo, oito pontos (56 a 48) e fazer 12 a 5 naquele momento crucial da parcial final. 

Com bola do perímetro de Mari Dias, o Sampaio fica a uma posse de empatar o jogo, com menos de  dois mintos  do final (53 a 56). 

Tainá Paixão  ainda teve a chance de levar o jogo para a prorrogação, mas não  converteu seu arremesso contestado do perímetro.

Com dois pontos de lances livres de Aline,  o SESI vence  por quatro pontos e assume a liderança  isolada da LBF 2023 com quatro jogos, quatro  vitorias e,  de quebra, mantém a escrita de quatro anos sem perder para  a equipe maranhense.

Próximos jogos

 Líder invicto, o Sesi Araraquara vai defender sua sequência de jogos diante do Ituano, no dia 8 de abril, fora de casa. O Sampaio recebe o Santo André no dia 4.

Por Uerbet Santos

Fontes estatísticas: LBF

Fotos: João Marcos/Sampaio Basquete