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A OAB/MA fez história e, pela primeira vez, a advocacia foi ouvida diretamente e a paridade e as cotas raciais foram respeitadas.
O dia começou com a sabatina aos 12 candidatos ao Quinto Constitucional votados pela advocacia maranhense. Cada qual teve dez minutos para se apresentar e depois respondiam uma pergunta sorteada pela Comissão de Direito Eleitoral.
Presentes na plateia: conselheiros federais, seccionais, presidentes de subseções e membros vitalícios.
A votação foi dividida em etapas: na primeira, o Conselho escolheu dentre os três representante negros (2 homens e uma mulher). O mais votado foi o advogado Hugo Passos, que foi o primeiro nome escolhido para compor a lista sêxtupla, a ser enviada ao TJMA.
Na segunda e última etapa, respeitando a paridade, os conselheiros e presidentes vitalícios votaram em 03 mulheres e 02 homens. Os mais votados foram: Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos), Josineile de Sousa Pedroza (51 votos), Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Costa (50 votos), Gabriel Costa (35 votos), e mais Hugo de Assis Passos (40 votos) atendo quesito cota racial. O processo foi encerrado com a homologação do Conselho Seccional.
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AGORA - OAB/MA decide realizar nova consulta à advocacia para o Quinto Constitucional
Ao todo, 12 profissionais da classe foram escolhidos por votação direta pelos quase oito mil advogados e advogadas, no último dia 24/04.
Destes 12 nomes, o Conselho decidirá quem formará a lista sêxtupla para preenchimento do cargo. O processo será coordenado pelo presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
O mais votado entre os homens, com 2.791 votos, foi o canditato Gustavo Sauáia. Entre as mulheres a mais votada foi a candidata Ana Brandão com 3.099 votos.
POLÊMICA - Em nota, a advocacia recebe com surpresa a decisão da Justiça Federal em suspender a 2ª fase do certame de eleição do Quinto Constitucional
A sabatina dos eleitos e eleitas, seria realizada nesta quinta-feira (27); Ana Brandão ( 3.099) e Gustavo Sauáia (2.791) receberam mais votos.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão - OAB'MA, publicou nota nesta quinta-feira (27), na qual se diz "surpresa e perplexa" com a decisão proferida pela Justiça Federal, em um plantão na madrugada, de quinta-feira, que suspendeu a sabatina que seria realizada na manhã de quinta-feira com as seis canditas e seis candidatos eleitos no Quinto Constitucional, "de forma direta, inédita e histórica pela advocacia".
Em um trecho da nota, a OAB-MA argumenta que "a decisão, equivocadamente, considerou a data limite para a adimplência dos advogados como a data limite para que os novos inscritos pudessem participar do pleito.
Ocorre que o artigo 15, I, do Provimento 146 do CFOAB prevê: 'compõem o corpo eleitoral todos os advogados inscritos,
recadastrados ou não, adimplentes com o pagamento das atividades, vedados
novos parcelamentos nos trinta dias antes das eleições'
Por isso, não se poderia impedir a participação dos novos advogados no
referido pleito, sob pena de cercear o direito ao voto", esclarece a nota.
Em outro trecho, "a Ordem reafirma que pautou todo o processo do Quinto Constitucional com transparência, credibilidade e cumprindo sua função de garantir os direitos da classe, da sociedade e a participação de todos os interessados de maneira responsável".
A decisão é do juiz federal André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes.O magistrado acolheu argumentos apresentados na ação ingressada por Marcio Almeida - que estava na disputa do Quinto Constitucional -. O advogado autor da ação apontou irregularidades no pleito, uma vez que, segundo ele, profissionais que estavam inadimplentes participaram do processo de votação.
De acordo com o presidente da OAB-MA, kaio Saraiva, a Ordem vai recorrer da decisão.
Eleitos
Ao todo, 12 profissionais da classe foram escolhidos por votação direta pelos quase oito mil advogados e advogadas, no último dia 24/04.
Destes 12 nomes, o Conselho decidirá quem formará a lista sêxtupla para preenchimento do cargo. O processo será coordenado pelo presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
O mais votado entre os homens, com 2.791 votos, foi o canditato Gustavo Sauáia. Entre as mulheres a mais votada foi a candidata Ana Brandão com 3.099 votos.
Conheça as advogadas e advogados mais votados:
1. Ana Brandão 3.099 Votos
2. Gustavo Sauaia 2.791 votos
3. Lorena Saboya- 2.721 votos
4. Alessandra Belfort 2.602 votos
5. Gabriel Costa 2.521 votos
6. Diego Menezes 2.271 votos
7. Valéria Lauande 2.163 votos
8. Josineile Pedrosa 2.076 votos
9. Ana Letícia Figueiredo 2.065 votos
10. Hugo Passos 2.048 votos
11. Gilson Ramalho 1.820 votos
12. Ítalo Gustavo 1.609 votos
Confira a nota da OAB-MA na Íntegra!
QUINTO CONSTITUCIONAL: ADVOCACIA
RECEBE COM PERPLEXIDADE A DECISÃO DA
JUSTIÇA FEDERAL
A OAB Maranhão recebeu, com surpresa e perplexidade, a decisão proferida pela Justiça Federal, em um plantão nesta madrugada.
A decisão suspendeu a segunda etapa do certame de Eleição do Quinto Constitucional: a sabatina,que seria realizada hoje, 27/04, dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de formadireta, inédita e histórica pela advocacia.
A decisão, equivocadamente, considerou a data limite para a adimplênciados advogados como a data limite para que os novos inscritos pudessemparticipar do pleito.
Ocorre que o artigo 15, I, do Provimento 146 do CFOABprevê: "compõem o corpo eleitoral todos os advogados inscritos, recadastrados ou não, adimplentes com o pagamento das atividades, vedados novos parcelamentos nos 30 (trinta) dias antes das eleições”.
Por isso, não se poderia impedir a participação dos novos advogados no referido pleito, sob pena de cercear o direito ao voto.
A Ordem reafirma que pautou todo o processo do Quinto Constitucional com transparência, credibilidade e cumprindo sua função de garantir os direitos da classe, da sociedade e a participação de todos os interessados de maneira responsável.
Nesse sentido, a Seccional reafirma a legalidade da eleição e destaca o trabalho da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional.
A OAB/MA está certa de que realizou um pleito pautado na legislação vigente e que, diante dos dispositivos legais, em breve, dará continuidade ao processo, fazendo valer a vontade da advocacia do estado.
SÃO LUÍS - MA, 27 de abril de 2023
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão
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Saiba tudo sobre a votação do Quinto Constitucional da advocacia maranhense.
Será realizada na segunda-feira (24), das 8h às 17h a eleição para o Quinto Constitucional. Momento no qual a advocacia maranhense terá a oportunidade de participar da formação da lista para a escolha do próximo desembargador do Estado do Maranhão.
O vídeo com o passo a passo sobre como votar está disponível no canal do YouTube e nas redes sociais da OAB-MA
Por meio da consulta direta, a classe fará a seleção de doze representantes, dentre os quais serão escolhidos aqueles que formarão a lista sêxtupla para preenchimento do cargo.
A votação acontecerá de forma on-line, por meio da plataforma ELEJA. O link da plataforma é: https://oabmacd.elejaonline.com/ . Com acesso a um computador e à internet, o eleitor pode garantir o seu voto de onde estiver.
"Para acessar a área de votação, é preciso conectar o seu certificado digital. Caso você não tenha certificado digital, dirija-se até um dos pontos presenciais disponibilizados pela OAB/MA em São Luís sede da Seccional, Escritórios Compartilhados (da Cohab e de São José de Ribamar) e no interior do Estado (sedes das Subseções). Lá, haverá uma equipe para prestar o devido suporte a você", detalhou o presidente da Comissão Eleitoral, Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva.
De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, "o voto não é obrigatório, mas a OAB/MA incentiva a participação da advocacia nesse processo, que levará mais um representante da classe ao Tribunal de Justiça do Maranhão".
Para saber mais sobre o currículo dos candidatos homologados clique aqui
Para entender o Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional completou 88 anos e a medida está no artigo 94 da Constituição Federal, que garante que 20% das vagas nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho devem ser preenchidas por membros do Ministério Público e advogados. Para tanto, os candidatos devem ter 10 anos de exercício da profissão, notório saber jurídico e reputação ilibada.
A formação das listas inicia após uma sabatina, onde os candidatos têm um total de 15 minutos de fala, sendo três destinados às apresentações e 12 às respostas de perguntas formuladas pela Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla e por conselheiros estaduais da OAB.
Ao final, são eleitos os 12 nomes que vão ser submetidos à votação direta e online dos advogados e advogadas. O ápice é uma lista tríplice na qual o governador do Estado opta por um nome final.
Por Uerbet Santos
Fonte: OAB - MA
Foto: Reprodução/Internet